Desmatamento


Assine contra a MP que acabará com as florestas
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada uma medida feita sob encomenda para acelerar as obras de infra-estrutura previstas no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), capitaneado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Em um ato de oportunismo político, o deputado petista José Guimarães (CE) “enxertou” na Medida Provisória (MP) 452 uma emenda que dispensa de licenciamento ambiental prévio as obras em rodovias brasileiras. Originalmente, a MP 452 tinha como propósito modificar a lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Como se não bastasse, a emenda estabelece ainda prazo máximo de 60 dias para a concessão da licença de instalação. Ao final desse prazo, a licença será automática.

A destruição da Amazônia não provoca apenas perda acelerada da biodiversidade e impactos no modo de vida da população local. O desmatamento é também a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa no Brasil, colocando o país na posição de quarto maior poluidor do clima global.

Várias iniciativas como essa e o Projeto Floresta Zero, em tramitação no Congresso Nacional, colocam em xeque as metas de redução de desmatamento assumidas internacionalmente pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas. A MP 458 segue agora para o Senado e, se aprovada, pode causar danos sem precedentes ao meio ambiente, em particular à Amazônia e ao clima global.

O futuro da floresta – e das futuras gerações – depende das escolhas que fazemos hoje. Diga aos senadores que você é contra a aprovação desta emenda e a favor do desmatamento zero.
Zerar o desmatamento é a principal contribuição do Brasil na luta contra as mudanças climáticas.

Clique aqui e participe!

Seu gesto vai fazer a diferença!

CONCESSÃO DE FLORESTAS

Governo anuncia até o fim do mês os vencedores da licitação da primeira concessão de florestas públicas para a iniciativa privada. Catorze empresas disputam três unidades de manejo, que poderão ser exploradas por 40 anos. Enquanto isso, projeto “floresta zero” avança no Congresso.

RIO DE JANEIRO – O governo federal vai anunciar até o fim deste mês quais são as empresas vencedoras do processo de licitação para a exploração econômica de três áreas na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. A expectativa em torno do anúncio é grande, pois esta é a primeira concessão de floresta pública feita pelo governo desde que o modelo, previsto na Lei de Gestão de Florestas, foi aprovado. Os primeiros envelopes da licitação foram abertos pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na quarta-feira (9). Catorze empresas, quase todas madeireiras, apresentaram um total de 19 propostas de gestão e exploração, que serão avaliadas nas próximas semanas pelos técnicos do governo.

A área total da Floresta do Jamari é de 222 mil hectares, mas somente 96 mil hectares, divididos pelo SFB em três unidades de manejo, foram incluídos na licitação. Cada unidade terá, respectivamente, 46 mil, 33 mil e 17 mil hectares, mas uma mesma empresa ou grupo de empresas somente poderá adquirir uma unidade. O período de concessão será de 40 anos, ao longo dos quais a empresa concessionária se compromete a conservar a floresta e somente extrair dela seus produtos _ árvores, raízes, resinas, sementes, cascas de árvore, óleos, etc. _ de forma ambientalmente sustentável, com técnicas de manejo fiscalizadas pelo governo.

De acordo com o estabelecido pela lei, as empresas que vencerem a licitação terão que se comprometer também a não intervir nas atividades extrativistas das populações que tradicionalmente habitam a Floresta do Jamari, como, por exemplo, a coleta do açaí. Um dado importante que será levado em consideração pelo governo na hora de escolher os vencedores, muito mais do que a própria oferta de preços, será sua capacidade de gerar emprego e renda na região sem degradar a floresta.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que “irão ganhar a concessão para a exploração da floresta as empresas que tiverem as melhores propostas do ponto de vista ambiental, social e econômico”. A ministra ressaltou que o maior objetivo do plano de concessão à iniciativa privada é a conservação das florestas nacionais, e que isso será analisado com rigor pelo governo: “A proposta ambiental de manejo tem que ser altamente rigorosa e cuidadosa, para que a exploração seja também uma estratégia de conservação”, disse.

“Em segundo lugar, que a proposta de manejo tenha capacidade de rendimento do ponto de vista econômico, para que possamos maximizar os lucros, as vantagens, os benefícios econômicos. E, em terceiro lugar, que seja capaz de gerar benefícios sociais, porque, afinal de contas, você tem na Amazônia mais de 20 milhões de seres humanos que precisam viver com dignidade”, concluiu a ministra.

O governo, segundo Marina, irá também monitorar em tempo real todos os processos de exploração de floresta pública, a começar pelo Jamari: “Estamos criando um sistema de monitoramento por satélite só para a exploração florestal, que seja em tempo real, exatamente para evitar que a gente tenha que depois chorar pelo leite derramado”, afirmou a ministra em entrevista à Rádio Nacional. O sistema deverá ser criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

PL “Floresta Zero” avança

Enquanto fala em rigor na fiscalização das concessões para exploração florestal, o governo deve ficar também de olho para não sofrer um revés em outra frente. Numa das últimas reuniões antes do recesso parlamentar em dezembro do ano passado, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, dominada pela bancada ruralista, aprovou o Projeto de Lei 6424/05, que altera o Código Florestal e reduz a área de Reserva Legal na Amazônia ao permitir que até 30% das áreas desmatadas possam ser recompostas em outras regiões, num sistema de “compensação”, ou com espécies exóticas ao ecossistema amazônico, incluindo as palmáceas e oleaginosas destinadas à produção de biocombustíveis.

Batizado de “Floresta Zero” pelo movimento socioambientalista, o PL passará ainda pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, onde deverá ser reprovado. Mas, é na sua provável ida para votação em plenário que reside o perigo para o governo. A possibilidade de que o poder da bancada ruralista faça com que ele seja aprovado já assusta os ambientalistas: “O projeto de lei vai na contramão dos compromissos do governo para conter o desmatamento. Além da pressão que as espécies exóticas vão exercer sobre a Amazônia, esse sistema de compensação iria incentivar a criação de áreas inteiras livres de floresta”, afirma Sérgio Leitão, que é coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

Autorizar soja transgênica só pode trazer prejuízo ao Brasil. Contas mirabolantes e dados confusos: este é o balanço da argumentação favorável à liberação do produto no Brasil. Nada autoriza a pensar que ela seja mais produtiva ou econômica do que a soja tradiiconal.

 

 

O jornal “O Estado de São Paulo” publicou há algumas semanas, com grande destaque, matéria onde afirmava que o Brasil perdeu 26 bilhões de reais desde 1996 por não ter liberado a produção comercial de transgênicos já a partir daquele ano. A matéria está baseada em estudo da empresa de consultoria econômica Céleres, de Minas Gerais, e causou total incredulidade a quem acompanha o tema, pois nem os propagandistas mais ferrenhos ousaram, até então, afirmar cifras tão gigantescas.

O estudo não só foi amplamente divulgado pela mídia como valeu aos seus autores convites para exporem seus resultados em palestras no Congresso Nacional, transformando-se em importante argumento na campanha em curso para pressionar o governo do presidente Lula a acelerar as liberações de cultivos comerciais dos transgênicos, atropelando as avaliações de impacto ambiental e de riscos para a saúde dos consumidores.

A análise detalhada das informações apresentadas no estudo, entretanto, mostra a sua inconsistência e a leviandade de se dar publicidade a tais argumentos. Se esta é a base sobre a qual se apóia a pressão para a liberação dos transgênicos é melhor, definitivamente, não liberá-los.

O cálculo das alegadas “perdas” indicadas pela Céleres tem como premissa básica que os produtos transgênicos têm custo de produção mais baixo que os convencionais e aplica este princípio à produção de soja, milho e algodão, quer resistentes ao herbicida glifosato ou tendo um poder tóxico capaz de matar lagartas (e outras espécies não-alvo).

Dos três produtos, a soja resistente ao glifosato, conhecida como soja RR, da multinacional Monsanto, é o único produto transgênico cultivado no Brasil desde 1996 sendo, portanto, o único sobre o qual é possível avaliar os resultados práticos a partir de dados empíricos e não de especulações. Por esta razão vamos analisar apenas as afirmações da Céleres sobre as “perdas” derivadas da não liberação da soja RR em 1996, que eles dizem ser da ordem de 4,6 bilhões de dólares.

Em primeiro lugar, o estudo diz que a produtividade das variedades de soja transgênica importadas clandestinamente da Argentina e reproduzidas nas propriedades dos agricultores é “elevada, o que potencializou a vantagem quantitativa da semente geneticamente modificada”.

Esta linguagem enrolada parece indicar que a produtividade foi mais alta do que nas variedades convencionais o que não se verificou em nenhum lugar do mundo. Os únicos testes comparativos de que se tem notícia no Brasil foram realizados pela Fundacep, do Rio Grande do Sul. Em todos os testes de campo, tanto as sementes de variedades transgênicas produzidas ilegalmente como as fornecidas pelas empresas tiveram resultados piores do que os das variedades convencionais, com uma diferença média da ordem de 13%. Os testes realizados nos Estados Unidos confirmam esta verdade com um diferencial de produtividade da ordem de 6,0% em média contra as variedades de soja transgênica no conjunto do país[ii].

Apesar deste comentário sobre a produtividade, o estudo da Céleres não atribui qualquer ganho de produtividade na soja RR quando faz seus cálculos sobre as “perdas”. Esta é apenas uma dentre as muitas inconsistências do estudo.

A Céleres cita uma empresa inglesa de consultoria, a PG Economics, como fonte para afirmar que existe redução nos custos de produção da soja RR devido a uma diminuição da ordem de 53% no uso de herbicidas; de 3,06 kg/ha para 1,44 kg/ha. No estudo da PG Economics encontrado no seu site estes números simplesmente não existem. Ao contrário, na página 7 do mesmo se lê: “deve-se notar que em alguns países, como na América do Sul, a adoção da soja RR coincidiu com aumentos no volume de herbicidas empregados em relação aos seus níveis históricos”.

Apesar da indicação acima sobre o aumento do uso dos herbicidas na América do Sul a PG Economics afirma que houve uma redução nos custos do uso de herbicidas no Brasil com a entrada da soja RR, redução de 73 dólares por hectare. Esta contradição não é explicada no texto, mas talvez os ingleses não saibam que o Brasil fica na América do Sul. Mas de onde tiraram esse dado?

A PG Economics não fez qualquer pesquisa no Brasil, ao contrário do que aparece no estudo da Céleres. Sua fonte de informação é uma publicação do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o USDA. O Gain Report Br4629, de novembro de 2004, apresenta uma tabela comparativa entre os custos de produção da soja transgênica e da soja convencional apenas para a safra 2004/2005 e apenas para a região de Cascavel, no Paraná. Com base em dados tão parciais a consultora inglesa extrapola as supostas economias de 73 dólares por hectare para todo o Brasil e para todo o período de 1996 a 2006.

Mas de onde o USDA tirou o seu dado? A publicação americana cita o Deral, Departamento de Estudos rurais da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, mas a tabela em questão simplesmente não existe no site do Deral.

Contas mirabolantes
Para confundir ainda mais o leitor é preciso dizer que o estudo da Céleres apresenta uma tabela onde a economia de custos conseguida com o uso de soja RR é de 35 dólares por hectare, em média, para todo o Brasil de 1996 a 2006, mais uma vez devida a uma redução de 50% na quantidade de herbicidas utilizada. A fonte é uma outra empresa, Arcádia Internacional, de origem belga. Nenhum dos textos obtidos no site da dita empresa, entretanto, permitiu identificar qual a fonte de informação utilizada para esta suposta redução do uso de herbicidas.

A Céleres não teve sequer o cuidado de incluir nas suas contas o custo da tecnologia transgênica, observação que a Arcádia faz na sua tabela. A Monsanto cobra 2% sobre o valor da saca de 60kg de soja entregue pelo agricultor. Hoje a saca tem um valor médio de 25 reais e a parte da Monsanto seria de 50 centavos por saca. Calculando uma produtividade de 50 sacas por hectare, o custo da tecnologia seria de 25 reais por hectare. Este valor é de aproximadamente 12,5 dólares por hectare, ou seja, no balanço entre a suposta economia de 35 dólares no uso de herbicidas e o aumento de custo de 12,5 dólares pelo uso da tecnologia, o resultado é uma redução no custo de produção da ordem de 22,5 dólares apenas, menos do que o mercado está pagando de prêmio de qualidade para a soja não transgênica _ 30 dólares por hectare para uma produtividade de 3000 kg/ha.

Em outras palavras, o que queremos dizer é que o estudo da Céleres não se sustenta porque está baseado no estudo da PG Economics que está baseado no boletim do USDA que está baseado em um estudo atribuído equivocadamente ao Deral e cujos critérios e fontes não podem ser verificados. Por outro lado, a citada tabela da Arcádia Internacional também não dá a fonte dos dados e a Céleres esqueceu de incluir o custo da tecnologia nas suas contas. O que temos aqui são puras especulações de “pesquisadores internacionais” que são citados pelos pesquisadores nacionais como fontes sérias e seguras e, com isso, busca-se impressionar o público leitor.

A notória inconsistência dos dados apresentados é perceptível para qualquer um que esteja familiarizado com o uso de herbicidas na agricultura. A mera idéia de que o dado de uso de herbicidas em um determinado ano possa ser extrapolado para dez anos já é um absurdo total.

O caso dos EUA
Na falta de qualquer estudo minimamente sério sobre a cultura de transgênicos no Brasil, penso que podemos olhar para os estudos realizados nos Estados Unidos e que cobrem quase o mesmo período daquele da consultora inglesa, nove anos desde 1996. Estes estudos, realizados pelo pesquisador norte americano Charles Benbrook usam dados oficiais do governo daquele país e uma metodologia que é apresentada de forma transparente em seus estudos[iii].

O estudo de Benbrook prova que o uso de soja RR nos Estados Unidos desde 1996 fez crescer e não diminuir o consumo de herbicidas em comparação com os cultivos de soja convencional. Trabalhando com médias nacionais, Benbrook mostra que em 1996, o primeiro ano de cultivo de soja RR nos EUA, a redução do uso de herbicidas foi da ordem de 30% enquanto no segundo ano a redução foi de 23% em comparação com a soja convencional. Em 1998, a comparação entre a soja RR e a soja convencional resultou em um consumo de herbicidas 6% maior para a primeira. Deste ano em diante, as diferenças de uso de herbicidas vão ficando cada vez maiores, chegando a soja RR a consumir 86% mais herbicidas do que a convencional no nono ano do cultivo, 2005.

O estudo de Benbrook sobre milho e algodão resistentes a herbicidas segue o mesmo padrão, com 20% e 56% de uso de herbicidas a mais nos produtos transgênicos ao final de nove anos de cultivos.

Como é possível que os dados sejam tão discrepantes? Haverá realmente ou terá havido uma redução no uso de herbicidas pelo emprego de soja transgênica no Brasil? Pelo padrão exposto pelo pesquisador americano é provável que no início tenha havido uma redução de uso que, junto com a maior facilidade na aplicação dos herbicidas, tenha provocado o entusiasmo dos agricultores do Rio Grande do Sul em relação a esta tecnologia. Mas é impossível que os dados econômicos e agronômicos tenham se mantidos neste patamar ótimo entra ano e sai ano desde 1996. Já se fala em resistência das ervas invasoras ao uso do Roundup crescendo no RS há alguns anos. As estatísticas sobre o uso de herbicidas no RS, embora não detalhadas por cultura apontam para um forte crescimento no consumo que coincide com a expansão da área com cultura de soja RR naquele estado.

A hipótese mais provável é que a forte redução nos preços do glifosato, com o fim da patente da Monsanto junto com a súbita queda no valor do real em 1999, tenha mascarado as contas dos agricultores. Com o glifosato até 50% mais barato de um ano para outro, usar mais herbicida não aumentou os custos de produção quando comparados com os anos anteriores. Com o dólar quase dobrando também de um ano para outro, os sojicultores do RS tiveram ganhos tão significativos que certamente lhes pareceu justificar até um uso maior de herbicida para ter mais facilidade no controle de invasoras. Daí a se afirmar que o país perdeu bilhões por não ter usado soja RR mais cedo vai uma leviandade que beira a má fé.

Se as tendências constatadas por Benbrook para os Estados Unidos se confirmam para o Brasil _ e não há porque haver diferenças significativas entre os dois casos _ o “atraso” na regulamentação da soja RR em nosso país representou uma forte economia de custos, de cerca de dois bilhões de dólares, e não uma perda de 4,6 bilhões como especula o estudo da Céleres.

Está na hora de se fazer um estudo a sério sobre os custos de produção da soja RR no Brasil e suspender as operações de marketing com cálculos mirabolantes sem base na realidade após dez anos de produção no Rio Grande do Sul. O estudo da Céleres, assim como o da inglesa PG Economics ou o da belga Arcádia em que o primeiro se baseia, é totalmente inconsistente.

* Jean Marc von der Weid é economista e coordenador da AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) aspta@aspta.org.br

——————————————————————————–

Informativo Fundacep. ANO XI, nº 14, Agosto/2004.

[ii] ELMORE, R.W. et al. Glyphosate-resistant soybean cultivar yields compared with sister lines. Agronomy Journal, 93408-412, 2001.

[iii] Genetically Engineered Crops and Pesticide Use in the United States: The First Nine Years. Charles M. Benbrook, BioTech InfoNet, Technical Paper Number 7, October 2004. Disponível em: http://www.biotech-info.net/Full_version_first_nine.pdf

 

Image

 

Image

 

Brazilian army engineers prepare to pave a stretch of Highway BR-163, which becomes a red dirt road about 60 miles south of the Amazonian city of Santarém. Debate rages about the possible environmental effects of plans to pave the 1,100-mile road, which turns into impassable mud much of the year.

 

Image

 

Luciano Costa came to the jungle 34 years ago and has been waiting ever since for electricity and a paved highway.

 

Texto e Fotos: JACK CHANG / MCCLATCHY NEWSPAPERS

KILOMETER 129, HIGHWAY BR-163, Brazil — When the rains come to this patch of the Amazon forest, the bright-red dirt road that passes farmer Luciano Costa’s house dissolves into a sticky mush so thick that neither cars nor people can pass.

 

Costa and his family often are stranded for days. In the case of emergencies, seeking help means risking getting stuck in the mud with no one but the monkeys and jaguars for company.

 

“We’re cut off from the rest of the world, and that’s the truth,” Costa said recently outside his house. “It’s like how people lived 50 years ago. We don’t have electricity. Sometimes, we don’t have a road. We’ve been forgotten.”

 

Costa and thousands of other Amazon residents would like to see the government finish paving the 1,100-mile road, known as Highway BR-163. The Brazilian government has been promising to do so for more than 30 years.

 

Yet others oppose paving the more than 500 miles of BR-163 that are unfinished. They fear that a reliable road would spark a land rush and lead to the destruction of more of Brazil’s environmentally sensitive rain forest.

 

The debate symbolizes the dilemma facing Brazilian Amazonia, as the zeal for economic development in the region butts up against worries that the world’s largest rain forest is rapidly disappearing.

 

The rhetoric intensified this year, when Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva earmarked about $800 million to pave the entire highway by 2010. So far, work has gone slowly, and Brazilian army engineers said they were paving only 12 miles of road a year.

 

Pressure is growing, however, to finish the project. Soybean production is booming in Brazil, and a paved BR-163 would connect soy growers near Cuiabá in central-western Brazil to a port that the U.S. agricultural giant Cargill opened four years ago in the northern, Amazonian city of Santarém. Already, tons of soy are loaded at the port bound for U.S. and European markets.

 

Many fear that paving the highway will encourage farmers to clear more forest in favor of greater soy production.

 

Since the country’s military government opened the Amazon for development in the 1960s, new highways have without fail brought slash-and-burn farmers, illegal wood merchants and agro-industry into previously isolated parts of the jungle.

 

Brazil’s government estimates that about a fifth of the Brazilian Amazon, or 227,000 square miles, has been burned or cleared, mostly after 1970. That’s a bit smaller than the state of Texas.

 

The Brazilian environmental group Amazon Institute of People and the Environment found that the toll is even higher, with about half of the Amazon’s ecosystem destroyed or threatened by human activity.

The institute also found that 80 percent of deforestation occurred within 19 miles of official highways.

 

Environmentalists argue that the cost of deforestation is global. Greenhouse gases once trapped by Amazon vegetation now are released, contributing to global warming. Gone are uncounted plant and animal species. Indigenous tribes have been pushed from their native lands.

 

“A lot of people are rooting for this project although they don’t understand what the consequences will be,” said Maria Rosa Almeida, head of a farmers union in Santarém. “We believe it will bring more bad things than good.”

 

Farmers, politicians and businesspeople in the region said they share such concerns but insisted that this time around they would prove that economic development is compatible with protecting the environment.

 

To that end, the federal government has released what it calls Sustainable Plan BR-163, which sets up protected forest areas along the highway and strengthens enforcement of environmental laws in the region, among other measures.

 

“We’re defending a model that restores biological diversity but has man at the center,” said Santarém Mayor Maria do Carmo Martins Lima. “Here, we have 20 million people in Amazonia, and they’re people with a right to be part of the country’s development project.”

 

Residents who have scratched out a living along the dirt road for decades have no doubt that the highway should be paved. The lack of a reliable road has blocked them from selling their crops in Santarém and forced them into a subsistence lifestyle.

 

“This road is a national shame!” ranted 53-year-old Jorge Luiz Calvacanti, who raises crops and cattle on 494 acres about 115 miles down the road from Santarém. “How could they be so irresponsible as to ignore the country’s main artery that connects its north to its south?”

Adding to their anger, many said the unpaved road represented a long-standing betrayal by Brazil’s government, which lured hundreds of thousands of people to the Amazon during the 1960s and 1970s with promises of land and infrastructure.

 

Costa, the farmer, and his family left industrial southeastern Brazil in 1973 with the belief that they were the vanguard of a new wave of development. BR-163 and other highways would help settlers reach into the heart of the Amazon and build new lives, the government had said.

 

But the plan was abandoned in the 1980s when Brazil’s economy collapsed, and people such as Costa were left to fend for themselves. To this day, electrical and telephone lines stop with the asphalt 60 miles outside Santarém.

 

Such stories make for a strong case for paving the road, even to environmental advocates such as Fernanda Ferreira, a Santarém-based activist at the nonprofit Amazon Institute for Environmental Research, who said she believed the asphalt would come sooner or later.

 

“It’s a historic demand of everyone who lives here,” Ferreira said. “I see it as almost certain. The money is already there, and with this Cargill port, so is the incentive. All we can do now is hope some good planning can stop the worst from happening.”

 

in Seattle Times

PROJETO PRODES
MONITORAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA POR SATÉLITE

Apresentação Geral

Desde 1988, o INPE vem produzindo estimativas anuais das taxas de desflorestamento da Amazônia Legal. A partir do ano de 2002, estas estimativas estão sendo produzidas por classificação digital de imagens seguindo a
Metodologia PRODES. A principal vantagem deste procedimento está na precisão do geo-referenciamento dos polígonos de desflorestamento, de forma a produzir um banco de dados geográfico multitemporal.

A partir dos incrementos de desflorestamento identificados em cada imagem, as taxas anualizadas são estimadas para a data de 1/agosto do ano de referência. Os dados tabulares mais recentes publicados pelo INPE são:

    • Dados de entrada 2000-2005: Dados de entrada usados para o cálculo das estimativas anuais. 

    • Ano 2001-2002: Taxas de desflorestamento obtidas por classificação de 161 imagens LANDSAT. O INPE estima que o desflorestamento no período de Agosto de 2001 a Agosto de 2002 seja de 21.237 km2.

    • Ano 2002-2003: Taxas de desflorestamento obtidas por classificação de 191 imagens LANDSAT. A taxa total confirmada pelo INPE para o período de Agosto de 2002 a Agosto de 2003 é de 25.282 km2.

    • Ano 2003-2004: Taxas de desflorestamento obtidas por classificação de 207 imagens LANDSAT. O INPE estima que o desmatamento no período de Agosto de 2003 a Agosto de 2004 seja de 27.379 km2.

    • Ano 2004-2005: Taxas de desflorestamento obtidas por classificação de 211 imagens LANDSAT e de outros satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens de mais de um satélite (de datas próximas), o resultado é composto usando como base o recorte da cena Landsat. O INPE estima que o desmatamento no período de Agosto de 2004 a Agosto de 2005 seja de 18.759 km2, com uma margem de erro de 4%.

    • Ano 2005-2006: Taxas de desflorestamento obtidas por classificação de 211 imagens LANDSAT e de outros satélites quando houver cobertura de nuvens. Ao usar imagens de mais de um satélite (de datas próximas), o resultado é composto usando como base o recorte da cena Landsat. O INPE estima que o desmatamento no período de Agosto de 2005 a Agosto de 2006 seja de 14.039 km2, com uma margem de erro de 4%.

A descrição dos dados tabulares e a metodologia usada para o cálculo das taxas a partir de 2002 estão descritas na Metodologia PRODES.

Além dos dados tabulares, também estâo disponiveis à  comunidade brasileira os resultados do PRODES digital nos formatos descritos abaixo:

    • De 2000 a 2004 os dados estão disponiveis em banco de dados SPRING contendo: (a) Imagens de satélite por cena LANDSAT (órbita/ponto); (b) Mapa temático de desflorestamento do ano; (c) Mapa temático da extensão do desmatamento acumulado. Além do banco SPRING está disponível para download o shapefile do Mapa temático de desflorestamento do ano com polígonos de: incremento de desmatamento do ano, floresta, desmatamento_total acumulado até o ano anterior, nuvens e nao-floresta (Acesso ao banco de dados PRODES).
    • A partir de 2005, os dados disponíveis para a comunidade são: shapefile do Mapa Temático de Desflorestamento do ano para cada cena Landsat, e shapefile do mosaico de todas as cenas (Acesso ao banco de dados PRODES).

Para manter o histórico dos resultados gerados, também estão disponíveis os relatórios do PRODES ANALÓGICO: 1997-1988, 1998-1999, 1999-2000, 2000-2001.


O projeto PRODES conta com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA, e é financiado pelo MCT, através da Ação “Monitoramento Ambiental da Amazônia”. Veja ainda a Apresentação Geral em Slides do PRODES


Os mapas e dados disponíveis neste sítio são copirraite do INPE/MCT. É permitido seu uso para estudos e análises científicas e políticas públicas, desde que mencionada a fonte.

 

in Projecto PRODES

From the Independent last week:

An eight-month investigation by Greenpeace into the land scam, revealed that the Brazilian land reform agency, INCRA, had set up large settlements in rainforest areas instead of placing them in already deforested areas, and settling urban families who promptly sold logging rights to major timber companies.”Instead of helping, the official efforts are putting in place mechanisms to ensure the supply of timber to loggers. This opens the door to further forest destruction and climate change,” says Greenpeace’s André Muggiati.

A prosecutor took up the case, but of course the government said we were off the mark. Now a federal judge has ruled the case has merit. The judge also ruled that INCRA was operating improperly, without regard for environmental laws, and that no further settlements are allowed without the approval of the Brazil’s federal environmental agency.

 

Link: Amazon forest carved up in resettlement scam

in Blog Making Waves

Manaus, Brasil — Relatório do Greenpeace denuncia esquema envolvendo criação de assentamentos-fantasmas do Incra para a exploração de madeira por empresas.

Liminar concedida pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, determinou a interdição de 99 projetos de assentamento criados desde 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região oeste do Pará. As famílias já assentadas não serão obrigadas a sair de onde estão, mas ficarão impedidas de receber os créditos da Reforma Agrária e qualquer documento que ateste legalmente a posse plena dos lotes.

O pedido para interdição desses assentamentos até o julgamento da ação que pede o cancelamento das suas portarias de criação foi encaminhado à Justiça pelo Ministério Público Federal no início de agosto. Na semana passada, o Greenpeace lançou relatório denunciando esquema envolvendo criação de assentamentos do Incra para exploração de madeira, com ampla repercussão na imprensa nacional e internacional.

O juiz Castro Junior também proibiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sectam) de emitir novos licenciamentos em projetos do Incra, como vinha fazendo, sob pena de ser multada em R$ 10 mil por dia. A interdição, segundo o juiz federal, vai perdurar até que o Incra obedeça às exigências legais que atribuem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não a um órgão estadual, a competência de fazer estudos de viabilidade e de emitir licença prévia de projetos de assentamento para os quais são repassados recursos federais.

“É uma decisão importante”, afirmou André Muggiati, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Esperamos que o Incra não comece uma batalha judicial recorrendo da decisão e inicie uma investigação séria sobre o caso. Além disso, os madeireiros envolvidos em atividades dentro das áreas de assentamentos devem ser retirados do local para barrar a destruição da floresta”.

O relatório do Greenpeace revela que o órgão estimulou parcerias entre madeireiras e supostas associações de assentados, em um esquema que prejudica a floresta amazônica e famílias de trabalhadores rurais sem-terra. A investigação, realizada nos últimos oito meses, mostra que o Incra acelerou a criação de dezenas de assentamentos nas áreas ricas em recursos florestais para atender aos interesses das empresas madeireiras. Alguns deles são assentamentos-fantasma – que existem no papel, mas não contam com nenhum morador.

Pelo esquema, as empresas madeireiras assumem parte das obrigações na implementação dos assentamentos – como a construção de estradas e escolas, que seriam tarefas do Incra. Em troca, ficam com o direito de explorar a madeira da área. Os acordos também ajudariam o Incra a superestimar o número total de famílias supostamente assentadas em 2006. Das 136 mil famílias assentadas no ano passado, 34 mil estão na região de Santarém.

Historicamente, a exploração predatória de madeira abre as portas da devastação da floresta. A Amazônia brasileira perdeu mais de 700 mil quilômetros quadrados de sua cobertura florestal nas últimas quatro décadas. O desmatamento e as queimadas são a principal contribuição brasileira ao aquecimento global, colocando o País na incômoda posição de quarto maior emissor mundial de gases que provocam o efeito estufa.

 

Mais informações:

Assentamentos de Papel, Madeira de Lei – Parceria entre Incra e madeireiros ameaça a Amazônia

Página seguinte »