O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) enviou comunicado em solidariedade aos militantes do MST. Maior organização camponesa do Brasil consolidou a ampliação de propostas no seu 5º Congresso Nacional

por Maurício Hashizume

Em mensagem assinada pelo subcomandante Marcos que foi transmitida por  vídeo no 5º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na última sexta (15), o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) manifestou solidariedade aos militantes da organização brasileira.

“Eles, os de cima, nos expulsam da terra impondo seus modelos de cultivo que não são os nossos. Envenenam a terra com seus produtos transgênicos e exploram em condições de escravidão os trabalhadores agrícolas, ao mesmo tempo em que atiram milhões à morte do desemprego e fortalecem o latifúndio que, como nos tempos coloniais, humilha a terra, quem nela trabalha e quem nela vive”, colocam os zapatistas no comunicado.

O capitalismo, segundo a mensagem assinada pelo subcomandante Marcos, adotou “a sua face mais brutal e assassina” com as guerras “com balas e bombas” e “com leis e autoridades”. “Pensam eles, os do dinheiro e da soberba, que nos venceram, que quinhentos anos foram suficientes para nos dobrar, para nos comprar, para nos render, e que agora seus governos de despojo e violência não vão ter nenhuma oposição”, sublinha o EZLN. “Mas as suas ocupações [do MST] com centenas de pessoas estão respondendo que o Brasil digno não vive na casa dos seus governantes e dos grandes proprietários, mas sim no coração dos seus camponeses e assalariados rurais que sabem que a terra, como a dignidade, não se vende, não se trai e nem se mata”, completam os insurgentes indígenas que tomaram a região de Chiapas, em janeiro de 1994, quando entrou em vigor o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Desde então, os zapatistas passaram a inspirar rebelados ao redor de todo o mundo contra o modelo de globalização com base no lucro econômico. “Não só no Brasil e no México cresce a resistência. A América Latina não só volta a despertar, como agora no seu caminhar há mais experiência, mais decisão, mais futuro”, continua a mensagem.

“Soubemos que seu quinto Congresso tem como lema: reforma agrária por justiça social e soberania popular – quanta verdade há nestas palavras! Porque nenhuma nação pode se chamar verdadeiramente livre e soberana se a terra não é de quem a trabalha, e não pode haver justiça social enquanto a produção segue para o estrangeiro ladrão e não para o povo trabalhador”, adicionam os zapatistas, que mantém desde 2005 a Sexta Campanha (ou “Outra Campanha”), mobilização que correu paralelamente à disputa presidencial mexicana do ano passado e tem como alicerce a mobilização política da base da sociedade, para além de estruturas institucionais.

Documento final
O 5º Congresso Nacional do MST tornou definitiva a ampliação do foco das lutas do movimento. Nos três primeiros pontos dos 18 listados na carta final, os militantes camponeses assumem as tarefas iniciais de: “articular com todos os setores sociais (…) um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro”, “defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados” e “lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas”.

A primeira menção ao latifúndio surge apenas no quarto item do documento final do MST: “lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos”. A questão ambiental vem logo em seguida, no quinto ponto. “Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e a monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.”, discorre a carta do 5º Congresso Nacional, momento de discussões internas e de demonstrações de força política do movimento.

Na seqüência, o MST reafirma sua posição contrária às “empresas transnacionais que querem controlar as sementes”, pede o “fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis” – exigindo a expropriação dos latifúndios que utilizam trabalho escravo, como prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que já foi aprovada no Senado e aguarda votação em segundo turno no Plenário da Câmara Federal.

A luta contra toda forma de violência no campo e a criminalização dos movimentos sociais, bem como a fixação de um limite máximo do tamanho da propriedade da terra e a demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas, também merecem destaque no documento.

A maior organização camponesa do país quer ainda que a produção dos agrocombustíveis esteja “sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região”. Defende as sementes nativas e crioulas, posicionando-se contra as sementes transgênicas, e assume a tarefa de difundir “as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente”. Não por acaso, o cuidado com a água e a preservação das matas (conectadas com o esforço para combater o aquecimento global) aparecem no documento.

O acesso à educação e a eliminação do analfabetismo compõem o conjunto de proposições do MST. Assim como a multiplicação de meios de comunicação popular, como as rádios comunitárias e livres, para a valorização das culturas de cada povo. O fortalecimento de processos de organização como a Assembléia Popular, que realizará um plebiscito nacional sobre a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no segundo semestre deste ano, também faz parte da lista de prioridades.

No documento, os militantes manifestam apoio mecanismos de integração como a Alternativa Bolivariana para os Povos das Américas (Alba) e declaram solidariedade às populações que atualmente “sofrem as agressões do império”: Cuba, Haiti, Iraque e Palestina.

Veja:
Imagem da primeira página da carta do EZLN ao MST
Íntegra da Carta do 5º Congresso Nacional do MST