MPT resgata 409 trabalhadores em usina de Iguatemi: 150 são índios 

Em operação conjunta realizada pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização, composto por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e Polícia Federal, foram encontrados 409 trabalhadores rurais em situação degradante, na Usina Centro Oeste Iguatemi Ltda., de propriedade do médico do trabalho Nelson Donadel. O resgate ocorreu ontem.

A usina estava iniciando as suas atividades com a colheita da cana-de-açúcar neste mês. Do total de trabalhadores, 150 eram indígenas das aldeias situadas nos municípios de Coronel Sapucaia, Amambai e Dourados. Todos os 150 índios estavam alojados num barracão que comportava, no máximo, 90 pessoas. Neste barracão ficou constatado o total descumprimento das normas legais mínimas para alojamento de trabalhadores em condições dignas.

O local não tinha janelas, não dispunha de armários individuais, os chuveiros eram em número insuficientes (tinham que tomar banho em lagoa próxima), não havia local para refeições e as condições de higiene eram precárias em razão do excesso de camas-beliches. Uma situação de extrema gravidade foi a verificação de que aproximadamente 30 indígenas estavam dormindo em colchões no chão, numa área que seria destinada ao refeitório, sujeitos às intempéries e a ataques de animais peçonhentos.

Nas frentes de trabalho, segundo o MPT, foi constatado que não eram fornecidos equipamentos de proteção individual para a maioria dos trabalhadores, tais como: botas, luvas, chapéus de aba larga, óculos de proteção, caneleiras e braçadeiras. As frentes de trabalho não eram dotadas de instalações sanitárias, nem de abrigo para as refeições dos empregados, tampouco era fornecida água potável e fresca o consumo (os indígenas iam buscar água numa mina localizada a duzentos metros do barracão).

Tanto as frentes de trabalho (de corte de cana-de-açúcar) como o alojamento foram interditados por laudo técnico assinado por engenheiro auditor fiscal do Trabalho, já que a continuidade do trabalho nessas condições representam grave e iminente risco, capaz de causar acidentes do trabalho com lesão à saúde e integridade física dos trabalhadores.

O levantamento da interdição está condicionado à correção das irregularidades apontadas no laudo técnico, ou seja, às adequações do alojamento aos ditames da NR 31, à disponibilidade de instalações sanitárias adequadas, locais para refeição, água potável fresca, equipamentos de proteção individual e materiais de primeiros-socorros.

Os trabalhadores foram retirados dos locais de trabalho e do barracão em que estavam alojados. Os trabalhadores indígenas retornaram para as suas aldeias de origem e os trabalhadores não-índios, como são da região, moradores das cidades de Naviraí e Itaquiraí, foram para suas casas. As indenizações, no montante aproximado de R$ 300.000,00, começarão a ser pagas nesta sexta-feira, sendo os primeiros contemplados os trabalhadores indígenas e na segunda-feira próxima os trabalhadores residentes nas cidades acima.

Segundo os Procuradores do Trabalho que participaram da operação, Jonas Ratier Moreno e Luciano Zanguetin Michelão, “a situação é inadmissível num momento em que o setor sucroalcooleiro está em plena expansão econômica e mais grave, ainda, quando o gestor da usina é um médico do trabalho.” Os procuradores permanecem hoje em Naviraí para acompanhar o efetivo pagamento das indenizações pelos responsáveis pela usina.

in Rádio Grande FM

**********

409 cortadores de cana foram resgatados em regime análogo à escravidão no MS
CAMPO GRANDE – O Ministério do Trabalho iniciou nesta sexta-feira, em Iguatemi, a 350 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a rescisão dos contratos de trabalho de 150 índios. Eles faziam parte de um grupo de 409 cortadores de cana-de-açúcar, nas lavouras da Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda (Dcoil), que trabalhava sob péssimas condições de segurança, alojamento e alimentação.

Wallace Faria Pacheco, coordenador do grupo de fiscais que esteve no local autuando a empresa, afirmou que somente os 150 indígenas das etnias caiová e terena, ficavam na propriedade e dormiam num alojamento de alvenaria construído para abrigar 50 pessoas. “Os índios dormiam amontoados num lugar onde não havia janelas e nem instalação sanitária para abrigar tanta gente”.

“Todos os 409, cumpriam longa jornada em um sol escaldante, sem luvas, óculos, botinas, proteção para a cabeça, água tratada e comida ao longo do dia”. Foram resgatados, estão rescindindo os contratos e receberão três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, conforme previsto na Lei 5.864/2002.

O flagrante foi feito dia 28 desta semana. Segundo informações de um dos diretores da empresa, que preferiu omitir o nome completo, apenas Renê, “a situação no momento está sendo analisada. Preferimos manter silêncio por enquanto”.

Entretanto, ainda conforme Pacheco, se ficar provada a condição análoga à escravidão, o dono da usina passará a fazer parte da chamada “lista suja de empregadores”, que contém até o momento 166 nomes.

in Estadão