O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez nesta quinta-feira (29) apelo ao governo federal para que não formalize a criação da reserva indígena dos Apyterewa, no Sul do Pará, sem antes analisar acordo que foi feito em 2005 entre índios e não-índios – acordo que a Fundação Nacional do Índio (Funai) estaria se recusando a homologar.

– Quero externar minha preocupação e indignação pelo pouco caso com que o governo federal vem conduzindo o conflito de terras em São Félix do Xingu, no Sul do Estado – disse o parlamentar do PSDB. Segundo ele, a área abrange municípios como Tucumã, Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte.

Do acordo de 2005, constaria os compromissos da Funai e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de instituir, no prazo de 15 dias, um grupo técnico para promover o levantamento fundiário da referida área, assegurando a participação de várias entidades de agricultores; e compromisso da Funai de homologar o processo de demarcação para homologação só após o julgamento da boa-fé dos ocupantes não-índios, pela comissão de sindicância de caráter permanente dessa fundação.

– Há o risco de expulsão de centenas de famílias de agricultores, pecuaristas e colonos assentados pelo próprio Incra. Eles não foram para lá porque quiseram ir. E, o que é pior, o processo de homologação poderá trazer derramamento de sangue, que, se acontecer, será por absoluto descaso do governo, porque, há dois anos, estou alertando e pedindo ajuda às autoridades competentes -disse o senador.

Hospital

O senador também apelou à governadora Ana Júlia Carepa (PT) para que coloque em operação um hospital em Santarém, no oeste do Pará. Com área de quase 18 mil metros quadrados, classificado como de média e alta complexidade, o hospital levou recursos do Tesouro do Estado da ordem de R$ 70 milhões e está pronto desde dezembro do ano passado. Em aparte, o senador Mário Couto (PSDB-PA) reforçou o apelo de Flexa Ribeiro.

Um outro pedido feito pelo senador à governadora diz respeito ao porto da Cargill, também na região de Santarém, que foi fechado sob alegação de descumprimento de normas ambientais. Como o porto é de grande importância para Santarém, o parlamentar sugeriu que seja dado um prazo à empresa para se adaptar às normas.
Nelson Oliveira / Repórter da Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)