O diretor da Abin, Márcio Paulo Buzanelli diz que é chegada a hora de se pensar na exploração das jazidas minerais em terras indígenas
Por Ana Maria Meija – BRASÍLIA

Desenvolver ou preservar a Amazônia. Essa é, na avaliação do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Márcio Paulo Buzanelli, a questão que se deve levar ao debate diante das notícias de que a cobiça internacional ocupa a região sorrateiramente, através de organizações não-governamentais disfarçadas de assistencialistas. “É chegada a hora de discutir as imensas jazidas de nióbio e ferro localizadas em terras indígenas, que se estendem desde a Serra do Caparro até Tumucumaque”, disse ele, aos parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, reunidos em audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele que defendeu uma maior inserção do tema nos debates nacionais disse que precisamos tornar a região mais conhecida do centro-sul do País. “Na Amazônia não estão os problemas, mas sim as soluções”, afirmou.

Ao lado do secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, general-de-Exército Maynard Marques de Santa Rosa e do coordenador de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal, Mauro Spósito, esses representantes do Estado traçaram um perfil de problemas crônicos que tornam a região frágil e suscetível a crimes internacionais, a exemplo da biopirataria, tráfico de drogas e de armas, grilagem de terras. A falta de estrutura dos organismos de defesa para atender a faixa de fronteira que se estende por 16 mil quilômetros, dos quais 6 mil nos países amazônicos é notória e admitida, por todos os representantes de organismos.

O Ministério da Defesa estima que cerca de 100 mil ONGs atuem na Amazônia, embora apenas 320 sejam cadastradas e segundo o general Santa Rosa, é possível que muitas delas tenham motivações ocultas e atendam aos interesses do capital internacional.
O delegado Mauro Spósito reivindicou ao Congresso Nacional regulamente a atividade de lobby para controlar essas ONGs, pois essas organizações buscam influenciar o desenvolvimento de políticas públicas, o que configuraria a atividade de lobby, que ainda não é regulamentada.

Buzanelli, defendeu a tipificação do crime de biopirataria pelo Congresso para que se combata a ação de ONGs que pratiquem esse tipo de irregularidade. “Há ONGs poderiam responder por falsidade ideológica, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e biopirataria, se este último crime fosse tipificado”, afirmou. Sem tipificação dessa prática, segundo o diretor, os julgamentos são baseados na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), considerada branda.

Em busca da verdade

“Ufa! Até que enfim um representante do Governo veio falar a verdade sobre a internacionalização da Amazônia que já ocorre sob a forma de subterfúgios”, disse o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) após ouvir explicações das ações mantidas pelos órgãos de defesa na região amazônica. De Roraima, a deputada Maria Helena Veronese (PPS), lamentou que famílias centenárias de Roraima aguardem ordem de transferência para outras terras, após a homologação das terras indígenas, que lhes tirou o direito de explorar a terra como historicamente o faziam. “Sem direito a saber para onde vão, pois o Governo não está cumprindo acordos prévios”, afirmou.

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Márcio Buzanelli defende exploração mineral em terras indígenas

O deputado Márcio Junqueira (PFL-RR), exibiu um vídeo mostrando a grande produção de arroz irrigado do Estado e lamentou a ação da Polícia Federal na região que, segundo ele, é de coação aos moradores do Estado. “A ocupação da Amazônia começa por Roraima”, protestou. A deputada Vanessa Graziottin (PT-AM), que preside a Comissão, considera essencial a regulamentação do uso econômico da riqueza em terras indígenas. “ Os índios não querem ficar na terra sem condições de sobrevivência. Eles querem ir para a faculdade, aprender e se desenvolver”, disse ela, alertando que sem regras, outros podem propor a exploração em condições que eles aceitem. Ele reiterou que os órgãos de defesa atuem no controle ao crime na região, especialmente o transnacional que envolve tráfico, contrabando e assassinatos e que trabalhem para reduzir os conflitos fundiários.

Na avaliação do deputado Átila Lins (PMDB-AM) a pressão econômica sobre a região se sobrepõe a todos os outros interesses. Ele lembrou que em 1991 houve uma CPI para apurar o papel das missões religiosas e ao final houve destruição de aeroportos clandestinos. “A ausência do Estado – seja no atendimento à saúde, na proteção da fauna e flora, no controle ao tráfico de drogas e armas facilita a entrada do crime internacional”, afirmou.

Biopirataria

O Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional, da Tecnologia da Informação e Desenvolvimento (Cited) define biopirataria como o ato de obter ou transferir recursos genéticos (animal ou vegetal) ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade, sem a autorização do país de onde foi extraído ou da comunidade tradicional que o desenvolveu.

via Agência Amazônia