A Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) promove até amanhã (15), no Hotel Bonaparte, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, o Seminário de Avaliação e Planejamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) 2007. O objetivo do evento é reunir superintendentes, gerentes executivos e chefes de Divisão e Controle de Fiscalização do Ibama nos Estados que compõem a Amazônia Legal para discutir e construir uma proposta de ações integradas para 2007.

O presidente do Ibama Marcus Barros, o diretor de Proteção Ambiental Flávio Montiel, o diretor de Florestas Antônio Carlos Hummel, a secretária de Coordenação da Amazônia do MMA Muriel Saragoussi, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro do MMA José Natalino e o representante do Conselho Regional da Amazônia Legal, Henrique dos Santos compuseram a mesa de abertura pela manhã.

Para o presidente Marcus Barros, o PPCDAM é um plano prioritário e que tem alcançado cada vez mais resultados. “A responsabilidade de vocês em conduzir um plano dessa magnitude é imensa. E a união se revelou em resultados concretos, como a redução da taxa de desmatamento ao longo dessa gestão. Agradeço imensamente o esforço de cada Estado por esse trabalho”, destacou Barros.

Na seqüência o diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, apresentou a Avaliação dos resultados alcançados pelo Plano em 2006. Segundo ele, no início de 2006 planejava-se alcançar um índice de redução do desmatamento da ordem 20%. No final do período 2005/2006 o índice de redução do desmatamento chegou a 52%.  Houve incremento significativo no número de ações integradas do Ibama com Exército, Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Em 2003 foram realizadas 32 operações. Em 2006 esse número chegou a 151.

O Ibama em todos os estados contribuiu com recursos humanos para estas operações. Em 2006, por exemplo, 1.561 fiscais do Brasil se envolveram nas ações, com destaque para os estados do Pará (332), Rondônia (234) e Mato Grosso (216). O reflexo se deu também no número de operações realizadas. Em 2003, foram 32, com mais de R$ 320 milhões em autos de infração lavrados; contra 151 realizadas em 2006, totalizando mais de R$ 1 bilhão em autos lavrados.

Combate à corrupção – As operações Setembro Negro, Faroeste, Curupira I e II, Ouro Verde, Passagem, Novo Empate, Daniel, Isaias e Ananias – realizadas ao longo desta gestão – resultaram na prisão de 94 servidores públicos e 238 madeireiros.

Melhor infra-estrutura – Para fazer frente às ações foi necessário um investimento de R$ 29 milhões em infra-estrutura para a fiscalização, como mobiliário, aparelhos de comunicação (GPS, Autotracs, etc) e Softwares Geopro, para as ações de monitoramento e sensoriamento remoto. A aquisição de 459 computadores, 168 veículos e 187 armas subsidiaram ainda mais as ações integradas.

Recurso reforçado – Houve reforço significativo na destinação de recursos para o Plano ao longo da gestão. Em 2003 foram investidos quase R$ 27 milhões. Em 2006 esse número chegou a pouco mais de R$ 41 milhões.

Entre as melhorias destacadas por Montiel na apresentação estão a capacitação de 838 fiscais; implementação do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização do Ibama (Sicafi); implantação do Documento de Origem Florestal (DOF) e revisão do Manual de Fiscalização. Mas ainda há gargalos a serem vencidos, como a destinação dos bens apreendidos e a consolidação das Bases Operativas.

O coordenador Geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental, Francisco Oliveira Filho, apresentou síntese das áreas consideradas prioritárias para as ações de 2007. “Cada vez mais estamos consolidando a cultura de que dados de monitoramento e sensoriamento sejam de acesso público”, destacou Oliveira.

Montiel destacou que a Dipro, juntamente com a Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental do Ibama (Disam), a Diretoria de Florestas (Diref) e a Diretoria de Ecossitemas (Direc), está discutindo um programa de ação para combater desmatamento nas Unidades de Conservação (UCs). “Estamos discutindo uma metodologia de ação coletivamente, para agir fortemente nas UCs que estão sendo ameaçadas”, destacou o diretor.

Planejamento 2007 – Hoje à tarde superintendentes, gerentes e chefes de fiscalização apresentaram seus planejamentos estaduais pelo Plano. Amanhã (15), continua a apresentação por estado, com fechamento de um quadro de planejamento consolidado. O grupo também discutirá as necessidades imediatas para executar operações.

A partir das 14 horas, o Coordenador Geral de Fiscalização, Arty Fleck, fará apresentação sobre procedimentos e fluxo de informações na fiscalização. Após isto, Montiel apresentará o orçamento da Dipro e previsão para os próximos meses, com quadro da descentralização financeira, segundo recursos disponíveis até o momento por estado.

Fonte: Ibama