saoluis-governo.jpg BRASÍLIA – Os eleitores do Maranhão poderão ir às urnas para decidir, em plebiscito, sobre a criação do estado do Maranhão do Sul. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que acolheu parecer do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a projeto de decreto legislativo cujo primeiro signatário é o senador Edison Lobão (PFL-MA). A proposição determina a realização da consulta popular pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela proposta (PDL 2/07), o novo estado teria como capital a cidade de Imperatriz e uma área de quase 150 mil quilômetros quadrados, tornando-se o quinto estado nordestino em tamanho, com mais de 1 milhão e 100 mil habitantes, distribuídos por 49 municípios.

Segundo o autor da proposta, a criação do novo estado em nada prejudica a população do Maranhão que remanescer da divisão pretendida.

Com base no parecer de Mozarildo, somente poderá participar do plebiscito o eleitor cuja inscrição ou transferência de domicílio eleitoral para o Maranhão tiver sido requerida antes de 150 dias da realização da consulta.

O relator lembrou que somente após o resultado do plebiscito, e se esse for favorável ao novo estado, será ouvida a Assembléia Legislativa maranhense e, posteriormente, poderá ser apresentado projeto de lei complementar ao Congresso Nacional propondo o desmembramento.

Fonte: Imirante – C.R