Em atividade no estado do Pará desde o dia 8 de março, o Grupo Móvel de Fiscalização, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais uma vez flagrou trabalho análogo à escravidão em duas fazendas, em municípios próximos a Marabá.  Ao todo 18 trabalhadores foram libertados.  Na fazenda São Francisco, localizada no trajeto da Ferrovia dos Carajás, próxima ao município a Marabá, de propriedade de Rubens Francisco Miranda, foram libertados 15 trabalhadores.  Todos atuavam na limpeza do pasto e, desde janeiro, parte do salário estava atrasada.

O local em que os trabalhadores estavam alojados era totalmente precário.  Os barracos de lona preta não tinham proteção lateral.  Não havia instalações sanitárias, energia elétrica e a água era retirada de um córrego próximo, sem passar por qualquer tipo de tratamento.

A fiscalização constatou, ainda, irregularidades no fornecimento da alimentação – insuficiente e composta apenas por arroz e feijão -, e dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)pelos quais os trabalhadores pagavam.  Por lei, devem ser disponibilizados pelo empregador, que cobrava R$ 20 pelo par de botas.

Para cumprir a lei e amenizar o prejuízo dos trabalhadores, o fazendeiro arcou com R$ 38 mil em indenizações trabalhistas e R$ 1 mil por danos morais para cada trabalhador.  Todos terão direito a três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo.  Os trabalhadores eram da região e seguiram para os municípios de origem.

Na fazenda Indiaçu, no município de Palestina do Pará, o proprietário Francisco Medeiros Sobrinho (ex-prefeito do município de Japy, no Rio Grande do Norte), conseguiu retirar três, dos seis trabalhadores, antes que o Grupo Móvel de Fiscalização chegasse ao local.  De acordo com a coordenadora do grupo, Virna Damasceno, Francisco Medeiros é reincidente no crime.  Em 2004, cinco trabalhadores foram libertos da mesma fazenda.  O nome de Francisco está incluído no Cadastro de Empregadores (“lista suja”) desde julho de 2006.  Apenas três trabalhadores foram libertos.  Desde janeiro eles estavam no local sem receber seus salários e sem alimentação.  Para sobreviver eles eram ajudados na cidade.

Oriundos do Rio Grande do Norte, eles foram transportados até o Pará na caçamba de uma caminhonete, em dois dias de viagem.  Segundo os trabalhadores, durante a viagem, o trajeto era desviado cada vez que uma barreira da Polícia Rodoviária Federal estava próxima.

O valor das indenizações será definido amanhã (quarta-feira), com a chegada do advogado do proprietário da fazenda.

in Diário do Pará