156.jpgNem mesmo a presença do procurador-geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), em Dourados, Cicero Rufino Pereira, para discutir os contratos de trabalhos dos trabalhadores rurais indígenas com as usinas de cana-de-açúcar e álcool da região, foi capaz de convencer os índios a desbloquearem a rodovia MS-156, que liga Dourados ao município de Itaporã.

A rodovia está fechada desde a manhã de quarta-feira. Os índios que trabalham nas usinas de álcool da região protestam contra o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre as usinas e o MPT. O TAC estipula que os contratos de trabalho entre as usinas e os índios tenham a validade máxima de 70 dias e que após o vencimento os trabalhadores não poderão ser recontratados antes de uma carência de três meses.
Os índios reivindicam o aumento do prazo de validade do contrato e o fim do impedimento para a recontratação dos trabalhadores. Vários ônibus das usinas de álcool e açúcar que contratam índios para corte de cana estão retidos pelos índios e posicionados na rodovia para impedir o tráfego de veículos. Apenas as ambulâncias podem passar. Ontem, pelo menos 15 veículos também chegaram a ser retidos pelos índios na rodovia porque seus condutores teriam tentado furar o bloqueio.
“Tivemos uma reunião com alguns trabalhadores indígenas em uma usina que fica em Rio Brilhante e que absorve a maior parte dessa mão-de-obra. Deles ouvimos que a maior reivindicação seria o fim do impedimento para a recontratação antes dos três meses. Conversamos também com os dirigentes dessa usina, que se mostraram receptivos a essa idéia. Mas antes intermediarmos a negociação para mudar o que já foi acordado queremos ouvir mais da comunidade indígena, por isso estamos provendo essa audiência pública na noite de hoje [ontem]”, explicou Rufino.
A audiência pública foi realizada ontem à noite, entre membros do MPT e as lideranças indígenas. Hoje, o procurador-geral do MPT vai se reunir com os representantes das usinas da região, onde vão discutir uma possível ampliação do tempo de duração dos contratos de trabalho dos índios com as empresas.
Rufino explicou ontem, que o acordo em vigência, que determina que os contratos tenham duração máxima de 70 dias, chamado de “Contrato de Equipe”, foi assinado em 1999, a pedido dos próprios indígenas, após inúmeras constatações de trabalho escravo nas usinas do Estado. Segundo ele, o TAC segue as determinações da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê que os índios não podem ser integrados de maneira compulsória ao mercado de trabalho, já que é preciso respeitar a cultura e os modos de vidas destas comunidades. “A gente sempre teve do lado dos índios nestas negociações. Também achamos que este tipo de contrato era altamente benéfico a eles. E é justamente por isto que nos sentimos mais chateados com estas manifestações. Vamos buscar um acordo com as partes envolvidas e espero poder volta amanhã para Campo Grande com a situação resolvida”, disse o procurador.
Conforme Rufino, o MPT vai propor aos índios e as usinas de cana-de-açúcar e álcool da região um contrato semelhante ao que foi acordado entre o órgão e a usina Coopernavi, em Naviraí, onde os índios são autorizados a trabalhar durante toda a safra, desde que a empresa se comprometa em dar intervalos para que os índios possam retornar por alguns dias a aldeia. “Este tipo de acordo já existe com a Coopernavi. Entretanto, é preciso convencer que as outras usinas que este tipo de contrato também interessante para as duas partes”, comentou.
O procurador alertou que o clima pode ficar tenso no local de protesto, caso os índios não desobstruam nas próximas horas o bloqueio da rodovia. Segundo ele, o governador André Puccinelli (PMDB), já teria determinado ao secretário estadual de Segurança, Wantuir Jacini, a utilização de força policial para retirar os manifestantes da rodovia.

in Rádio Grande FM