Paulo Lustosa: “É claro que ainda há problemas quanto à saúde indígena, mas em 2006 destinamos R$ 300 milhões aos índios”

O economista Paulo Lustosa está há um ano e meio na presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas é acusado por colegas de governo de ainda não ter desencarnado de seu posto anterior na burocracia da Esplanada dos Ministérios.  Ele foi secretário-executivo do Ministério das Comunicações entre 2004 e 2005.  Curinga do PMDB na ocupação de cargos estratégicos da máquina federal, pois é tido e havido como nome da cota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apesar de conservar excelente trânsito com a bancada peemedebista na Câmara dos Deputados, Lustosa está há uma semana esgrimindo argumentos e lançando línguas de fogo contra uma auditoria interna da fundação que apura irregularidades na implantação da TV Funasa.

Canal corporativo destinado a produzir oito horas diárias de programação, a TV Funasa é uma operação que corre à margem da estrutura administrativa do órgão presidido por Paulo Lustosa.  Sua concepção e operação foram entregues à produtora Digilab, empresa sediada em Florianópolis.  Pelo contrato, firmado depois de concorrência pública, até 2011 a Digilab receberá R$ 71 milhões para tocar o projeto.  O conteúdo, porém, terá de ser produzido pelos técnicos da própria Funasa.  Do total de R$ 71 milhões, já foram pagos R$ 6 milhões.  A área de Comunicação Social do governo desconhece as metas, as estratégias e o cronograma de implantação da TV Funasa e, mais que isso, sabe que profissionais da instituição asseguraram, em documento enviado aos auditores, que não há condições de se produzir oito horas diárias de conteúdo para a TV corporativa com as limitações atuais de pessoal.  “Há uma confusão aí: essa TV não é um instrumento de comunicação, não é para promoção do órgão.  Ela é uma ferramenta de trabalho”, alega Paulo Lustosa.

Orçamento Na última quinta-feira, a Casa Civil da Presidência da República foi informada do que ocorre na Fundação Nacional de Saúde.  Parte dos funcionários do órgão está rebelada contra Lustosa, pois reclama que a dotação orçamentária destinada ao canal corporativo de TV é um acinte quando comparada à penúria com que a atividade-fim da Funasa está lançada: segundo a página da instituição na internet, a fundação tem por missão “promover a inclusão social por meio de ações de saneamento e é responsável pela promoção e proteção à saúde dos povos indígenas.”

Entre os anos de 2003 e 2006 o governo federal destinou apenas R$ 5,6 milhões para o atendimento à saúde de 11 mil índios integrantes de sete etnias do Mato Grosso do Sul.  É muito pouco.  Nessas áreas, a mortalidade infantil atinge 65 de cada grupo de mil crianças indígenas nascidas vivas.  A média brasileira é de 24 mortes a cada mil nascimentos e a meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) é reduzir essa taxa a 12 óbitos a cada série de mil partos.  Na região de Dourados, município sul-matogrossense que é campeão na produção de soja, já foram registradas este ano duas mortes de bebês indígenas por inanição e ao menos um suicídio de adolescente índio que não tinha o que comer nem o que beber.  A verba destinada à TV Funasa daria, por exemplo, para incrementar em quase 13 vezes o atendimento às etnias indígenas do Mato Grosso do Sul.

“É claro que ainda há problemas quanto à saúde indígena, mas em 2006 destinamos R$ 300 milhões ao setor de atendimento indígena”, assegura Lustosa, que se sente traído por parte de sua equipe e reclama abertamente da forma como a questão desembarcou na Casa Civil.  “Não reconheço essa auditoria.  Eles são contra mim.  Essa TV é o conjunto de estúdios onde serão gravados os programas, é a estrutura necessária à transmissão de imagens pela internet e é a construção de mais de 300 unidades de recepção do sinal e de produção de conteúdo nas diretorias regionais da Funasa.”

A Coordenação de Comunicação da Funasa recusa-se a falar do tema TV Funasa.  A pedido de Paulo Lustosa, o assessor de imprensa do órgão, Rodrigo Oliveira, divulgou nota oficial no início da noite de ontem explicando que a TV Funasa será “um instrumento tecnológico para a execução de treinamentos a distância, armazenagem digital dos conteúdos produzidos” (…) e “possibilitará atividades como a telemedicina”.  Lançado ao olho do furacão da disputa na Funasa o diretor-executivo da Digilab Sérgio Vargas de Souza disse que não era a pessoa adequada para falar do assunto e esperou que a fundação se pronunciasse sobre o tema.

O episódio da implantação da TV Funasa afrontando pareceres de auditores internos do órgão deixou Paulo Lustosa à beira de uma síncope.  Na semana passada, destratou funcionários que forneceram dados contra ele aos auditores.  Foi aí que o assunto aportou no Palácio do Planalto.  Como parece ter virado moda lançar as brasas para cima na hora em que se aterrissa numa frigideira, Lustosa bradou na repartição que aquilo era mais uma perseguição do PT contra o seu PMDB.

Ascensão do orçamento da Funasa sob a direção de Lustosa

Em 2005 o órgão dispunha de R$ 546 milhões para investimentos

Em 2007 a Funasa terá R$ 1,5 bilhão para investimentos

Saúde indígena – Quanto a Funasa já destinou a programas de saúde indígena em 2007, por unidade da federação:

AM R$ 1,25 milhão

DF R$ 1,4 milhão

GO R$ 0,63 milhão

MS R$ 5,4 milhões

PA R$ 0,71 milhão

RR R$ 4,68 milhões

SC R$ 5,82 milhões

Fonte: Correio Brasiliense