Março 2007


O Brasil vai oferecer conexão gratuita à internet por satélite para tribos indígenas da Amazônia e para outras comunidades, em mais um esforço para combater o desmatamento ilegal da floresta.

“É uma forma de abrir comunicações entre as comunidades indígenas, quilombos, quebradores de castanhas, pescadores ribeirinhos e o resto da sociedade”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na quinta-feira, após assinar o acordo que põe o plano em vigor.  “Essas comunidades são os verdadeiros protetores das suas áreas”, disse ela.

O projeto levará a internet sem fio a 150 pequenas comunidades da Amazônia, do Pantanal e do sertão nordestino.  Muitas dessas comunidades vivem isoladas devido à falta de infra-estrutura básica, como estradas.

Contribuir com a preservação do meio ambiente é um dos principais objetivos do programa.  “A Internet nos ajudou a trazer a polícia (quando houve desmatamento ilegal na reserva)”, disse Benhi Piyanko, que vive numa reserva habitada por 500 índios ashaninka no Acre.  “Conseguimos passar a mensagem bem amplamente, atingimos até o presidente”, afirmou.

O governo federal vai entrar com o acesso à internet, mas caberá a prefeituras e governos estaduais conseguir os computadores.

Líderes indígenas apóiam o programa, mas temem que os computadores possam destruir as culturas dos mais de 200 povos nativos, disse Ailton Krenak, membro da Rede de Povos da Floresta.  “Não gosto de computadores, mas também não gosto de aviões.  O que se pode fazer?”, questionou.

in Reuters

O Governo brasileiro anunciou a implementação de internet gratuita entre as comunidades indígenas como medida preventiva à devastação da floresta, onde a extracção ilegal de madeira é um problema sério e real.

Marina Silva, ministra do ambiente, afirmou que a protecção da terra é o ponto fulcral deste plano. Dele consta também o acesso à internet via satélite a 150 regiões isoladas da floresta e o fornecimento de computadores, responsabilidade do estado e dos governos locais.

O Brasil debate-se há muito com a exploração ilegal da Amazónia, da qual as comunidades indígenas são as verdadeiras protectoras. O Pantanal, maior pântano do mundo ainda conservado, também está abrangido pelo plano, que vai atingir 13 áreas previamente definidas pelo Ministério do Ambiente, a FUNAI e a IBAMA.

«É uma forma de iniciar a comunicação entre as comunidades indígenas, antigas aldeias de escravos, apanhadores de coqueiros, pescadores do rio e o resto da sociedade», declarou a Ministra após a assinatura do acordo.

O oficial do Ministério, Francisco Costa, afirmou que o objectivo do plano é encorajar os indígenas a colaborar com as autoridades na gestão ambiental do país, que será incrementado por um sistema digital de monitorização e protecção da floresta, a ser implementado dentro de quatro anos sob o nome de Rede do Povo da Floresta.

Pelo seu lado, as comunidades indígenas expressaram o seu apoio: «a internet ajudou-nos a chamar a policia quando estavam a cortar madeira ilegalmente na nossa zona», declarou à BBC Beni Piyanko, membro de uma tribo índia do Acre. Outros, mais conservadores, temem que a chegada de computadores vá minar a sua cultura.

in Sol

imagemphp.jpgO Brasil vai oferecer conexão gratuita à Internet por satélite para tribos indígenas da Amazônia e para outras comunidades, em mais um esforço para combater o desmatamento ilegal da floresta.
“É uma forma de abrir comunicações entre as comunidades indígenas, quilombos, quebradores de castanhas, pescadores ribeirinhos e o resto da sociedade”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na quinta-feira, após assinar o acordo que põe o plano em vigor.

“Essas comunidades são os verdadeiros protetores das suas áreas”, disse ela.
O projeto levará a Internet sem fio a 150 pequenas comunidades da Amazônia, do Pantanal e do sertão nordestino. Muitas dessas comunidades vivem isoladas devido à falta de infra-estrutura básica, como estradas.

Contribuir com a preservação do meio ambiente é um dos principais objetivos do programa. “A Internet nos ajudou a trazer a polícia (quando houve desmatamento ilegal na reserva)”, disse Benhi Piyanko, que vive numa reserva habitada por 500 índios ashaninka no Acre. “Conseguimos passar a mensagem bem amplamente, atingimos até o presidente”, afirmou.

O governo federal vai entrar com o acesso à Internet, mas caberá a prefeituras e governos estaduais conseguir os computadores.
Líderes indígenas apóiam o programa, mas temem que os computadores possam destruir as culturas dos mais de 200 povos nativos, disse Ailton Krenak, membro da Rede de Povos da Floresta. “Não gosto de computadores, mas também não gosto de aviões. O que se pode fazer?”, questionou.

canaacucar.jpgA produção de etanol no país, que no ano passado totalizou 17,8 bilhões de litros – um aumento de 10,8% na comparação com 2005 – foi a principal responsável pela elevação da participação da cana-de-açúcar na matriz energética brasileira. Os dados constam dos resultados preliminares do Balanço Energético Nacional (BEN), de 2006, divulgados quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De acordo com os números divulgados, a participação nacional dos derivados da cana-de-açúcar na Oferta Interna de Energia (OIE) passou de 13,8%, em 2005, para 14,4%, em 2006.

Com esta variação, o peso dos derivados da cana na matriz energética brasileira se aproximou dos 14,6% representados pela energia hidráulica – que ainda se mantém como a principal fonte de energia renovável no país.

Ao destacar o expressivo aumento da participação da cana como fonte de energia, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, afirmou que se 2005 pôde ser considerado o ano do gás natural, 2006 foi o do etanol.

“O grande destaque deste balanço energético são os derivados da cana-de-açúcar – principalmente o etanol. Eu diria que o ano de 2006 foi o ano do etanol, o ano em que nós registramos uma grande expansão dos derivados destes produtos. Desde a produção de açúcar, passando pela geração de energia elétrica a partir do bagaço da cana e, principalmente, do etanol”.

Na avaliação de Tolmasquim, as perspectivas para os próximos anos são de que o etanol continue sendo a vedete da matriz energética brasileira. “Um dado muito interessante neste processo é que o etanol já se equipara à energia hidroelétrica, e a tendência é de que em breve ele venha a superá-la, dado que, cada vez mais, os produtos da cana-de-açúcar ganham uma importância maior no cenário energético brasileiro”, disse.

Os derivados do petróleo, no entanto, continuam a liderar o volume de participação na matriz energética, com 38,8% do total, mantendo-se estável em relação a 2005; a lenha e o carvão vegetal representaram 12,4% ante 13% no ano anterior, e o gás natural ficou com 9,5% de participação na matriz energética. As informações são da Agência Brasil.

in Portugal Digital

A Organização Não Governamental (Ong) Greenpeace denunciou na última quinta-feira a situação de crime ambiental em que se encontra a área da gleba Nova Olinda, localizada entre os municípios de Santarém e Juruti, no oeste do Estado. O local é palco de conflitos entre madeireiros, grileiros e comunidades ribeirinhas desde 2002, quando se instalou na região um consórcio de 50 plantadores de soja oriundos dos estados de Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Segundo a Ong ambientalista, desde que o governo do estado assumiu a aprovação de planos de manejo florestal, há um ano, a situação tem ficado cada vez mais séria na gleba, com o agravamento da extração ilegal de madeira, grilagem de terras e violência contra as comunidades. O Greenpeace sobrevoou a região do conflito e se reuniu com as comunidades locais e representantes dos governos federal e estadual. ‘Estivemos na região a pedido das comunidades e verificamos que realmente existem planos de manejo florestal aprovados sem vistoria prévia ou monitoramento adequado’, relata o engenheiro florestal Marcelo Marquesini da campanha da Amazônia do Greenpeace. Ele afirma que procedem as denúncias de que os madeireiros estão cortando árvores fora das áreas autorizadas e grileiros estão ocupando as terras dos comunitários.

O caso da gleba Nova Olinda é mais um exemplo de como a ausência de governança continua provocando desmatamento e conflito fundiário na Amazônia. A extração madeireira realizada dentro e fora de áreas de manejo aprovadas pela gestão passada da Secretaria Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) é acompanhada por cooptações, intimidações, ameaças de morte e expulsão de moradores tradicionais.

O secretário do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STR), Manuel Matos, é uma das lideranças que enfrenta a violência permitida pela omissão do poder público. ‘De 2002 para cá, foram 41 ofícios enviados para diferentes órgãos estaduais e federais, com relatos, documentos, abaixo-assinados, denúncias e solicitações de providências para resolver os conflitos na gleba. Nada aconteceu. Pelo contrário, só piorou, porque os madeireiros se instalaram na área com autorizações dadas pelos próprios governos’, conta Matos.

O conflito que se arrasta nos últimos anos poderia ter sido evitado com a criação de unidades de conservação, demarcação de terras indígenas ou projetos de assentamentos agroextrativistas que visam garantir o direito à terra aos moradores da região e o uso responsável dos recursos naturais, combatendo as investidas de madeireiros e grileiros.

Desde 1997, quando a Reserva Extrativista Federal Tapajós-Arapiuns, vizinha à área da gleba Nova Olinda, foi criada, os comunitários demandam ações do governo para também ter regularizado o seu direito a terra.

Entretanto, uma manobra dos madeireiros, com a conivência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), teria precipitado a demarcação de lotes individuais na gleba, facilitando a entrada de grupos originários do sul do país a partir de 2004.
Com a descentralização da gestão florestal na Amazônia, intensificada pelo governo federal a partir da aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, em março de 2006, os grupos começaram a receber autorizações da Sectam para explorar a madeira, ignorando o pleito das comunidades. ‘Depois que entraram as máquinas, começaram a descer as balsas carregadas de madeira. Eles saem no final de semana e sempre passam sábado de noite em Santarém, no escuro’, relata o secretário do STR. Ele diz ainda que os comunitários decidiram entrar em contato com o Greenpeace porque estariam cansados de agir por meio de documentos. ‘Tivemos pela primeira vez a oportunidade de sobrevoar a área. A gente fica muito sentido de ver aquela floresta como ela está sendo destruída, e a aquela população que era muito tranqüila e agora vive com medo’, lamenta.
‘Atividades como licenciamento de propriedades rurais, autorizações de manejo florestal e desmatamento, monitoramento e fiscalização foram transferidas aos órgãos ambientais estaduais, sem que tais órgãos adequassem sua estrutura operacional, estabelecessem boas normas de governança, transparência administrativa e controle social’, explica Marquesini. ‘Isso é particularmente grave no caso dos estados amazônicos, onde as deficiências administrativas dos órgãos ambientais são notórias e flagrantes’, complementa.

Em 2003, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia constatado crimes na área, mas nada de efetivo foi feito para reverter o quadro de irregularidades que envolvem a destruição de floresta primária, a abertura de estradas sem autorização, o desmatamento para abertura de pistas de pouso e a extração ilegal de madeira, inclusive em áreas de preservação permanente. À época, foram apreendidas máquinas, armas e munições, posteriormente devolvidas pela Justiça estadual. A fiscalização do Ibama só retornou na área no final de 2006, após muita solicitação das comunidades.

‘Por ironia do destino, no mesmo dia em que documentávamos as irregularidades, o ex-secretário da Sectam, Raul Porto, que assinou as autorizações de manejo florestal na Gleba Nova Olinda, era preso pela Polícia Federal por suspeita de corrupção’, lembra Marquesini.

in O Liberal

Juiz julga improcedente ação movida pelo Ministério Público Federal, acusando o movimento ambientalista de querer impedir o desenvolvimento e afirmando que usina será a “redenção” para o povo brasileiro. A decisão, da qual ainda cabe recurso, abre precedente negativo ao afirmar que o Congresso Nacional pode autorizar a implantação de usinas hidrelétricas em terras indígenas sem necessidade de lei específica e tampouco de consulta aos povos afetados.

Um ano após a Justiça Federal de Altamira paralisar liminarmente o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu, ela mesma voltou atrás e julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de anular o licenciamento ambiental levado a cabo pelo Ibama.

A ação do MPF afirmava que o licenciamento ambiental não poderia ocorrer antes da autorização do Congresso Nacional, mas como o Decreto Legislativo 788/05 – que autoriza a implantação do empreendimento – seria inválido, o processo de licenciamento conduzido pelo Ibama não poderia seguir adiante. Em sua ação, o MPF afirma que a autorização do Congresso Nacional fere a Constituição Federal por não terem sido ouvidas previamente as comunidades indígenas afetadas e por não existir lei regulamentando o aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas, como determina o art.231 da Constituição.

Na sentença, de 51 páginas, o juiz afirma logo no início que “a demora na conclusão sobre a viabilidade do projeto UHE Belo Monte apenas trará prejuízos estratégicos e financeiros ao país e aos milhões de consumidores” e que “forçoso é admitir-se que tal empreendimento reveste-se da mais alta importância no que tange à planta energética nacional”. Inspirado no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – conjunto de obras recentemente lançado pelo Governo Federal – o juiz afirma que a construção de Belo Monte traria “independência energética” ao País, hoje dependente de fontes energéticas externas, como o gás boliviano.

No mérito, a sentença discorre sobre a constitucionalidade do Decreto 788/05, que já havia sido impugnado pelo MPF e por um conjunto de organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal. Afirmando que ele teve aprovação maciça dos membros do Congresso Nacional, o que já traria “notória dificuldade para se promover censura a tal diploma”, diz que o Parlamento não deveria ouvir as comunidades indígenas afetadas antes de autorizar a implantação do empreendimento, pois o texto constitucional não teria dito qual é o momento oportuno e, ademais, não seria razoável “consultar as comunidades envolvidas, inclusive as indígenas, sem antes efetuar um estudo de viabilidade/antropológico”.

Na representação apresentada em 2005 à Procuradoria Geral da República, questionando a autorização dada pelo Congresso Nacional à implantação do empreendimento, o conjunto de organizações sociais – dentre elas o ISA – apresentou o argumento de que os parlamentares não poderiam autorizar a construção da usina sem antes ouvir os povos indígenas afetados e sem saber quais os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos da usina. Da forma como foi feito o decreto, o Congresso Nacional deu carta branca ao empreendimento sem atentar para seu dever de cautela ao autorizar obras que afetem terras indígenas.

No último dia 16, o Supremo Tribunal Federal já havia autorizado a continuidade do licenciamento ambiental ao derrubar liminar que havia sido proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com a sentença, a decisão do tribunal superior perde eficácia, já que se referia a uma decisão preliminar.

Da sentença ainda cabe recurso para o TRF 1ª Região. Enquanto isso, o licenciamento ambiental de Belo Monte prossegue, como aliás já poderia ocorrer desde março do ano passado, quando a liminar foi revogada. A grande questão é saber se é razoável avaliar o impacto socioambiental de Belo Monte isoladamente, já que estudos apontam para a inviabilidade econômica da usina se não forem construídas outras rio acima, as quais impactariam diretamente mais de nove terras indígenas e modificariam para sempre as condições naturais do Xingu, um dos mais importantes rios brasileiros. O estudo de inventário do Xingu, que planeja seu aproveitamento hidrelétrico integral e indica a quantidade e localização das barragens projetadas, está sendo revisto desde 2005 e até o momento não foi entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica ou apresentado à sociedade. Sem ele, fica difícil dimensionar qual a utilidade de se licenciar apenas Belo Monte.

in ISA

Reclamações de médicos e de pacientes levam deputada Perpétua Almeida (PC do B) a se reunir com a diretoria do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

No Acre, os médicos estão assustados com a proliferação de pacientes que apresentam sintomas de contaminação por metais pesados, sem que tenham como fazer os exames.

As suspeitas médicas se voltam em especial para quatro tipos de metais, que apresentam sintomas parecidos: chumbo, alumínio, mercúrio e manganês, que provocam efeitos cujo espectro vai desde a diarréia e dor de cabeça a nos casos mais agudos arteriosclerose precoce, alterações cerebrovasculares e até psicose maníaco-depressiva.
“O maior problema é que grande parte dos pacientes com suspeita de contaminação por metais pesados não tem condições de pagar nem os exames, nem o tratamento que em média não sai por menos de R$ 15 mil”, disse Perpétua Almeida ao solicitar o auxilio do Sipam para detectar a origem do problema, que tem na Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a primeira pessoa pública a assumir no Acre que sofre com a contaminação por mercúrio.

O diretor-geral do Sipam, Marcelo Lópes, colocou-se à disposição para realizar um estudo para saber a origem e o foco da contaminação, se de fato estiver ocorrendo, porque o Acre não tem garimpo e nem indústrias que liberem esses metais. No entanto, segundo os técnicos do Sipam que realizam estudos há anos sobre o assunto, é possível a existência de áreas naturais de concentração de metais.

“O solo e a água de Brasilia, por exemplo, têm grande concentração de alumínio”, salientou o técnico operacional do Sipam e professor da Universidade de Brasilia , Rogério Soares.

Na reunião, na tarde de quinta-feira, na sede do Sipam no Distrito Federal, os diretores e a deputada Perpétua Almeida fecharam um espécie de acordo de cooperação.

O Sipam se comprometeu a articular o governo federal o envolvimento de outros órgãos necessários para a realização do estudo no Acre e a deputada Perpétua Almeida vai entrar em contato com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e com a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac) para viabilizar a pesquisa.

“Felizmente, o governador Binho Marques é sensível a esse problema e já afirmou que onde for necessária a ação do Estado, ele não fugirá da responsabilidade”

Segundo Marcelo Lópes, diretor-geral do Sipam, os estudos devem seguir duas frentes, uma para saber a procedência dos metais, se são ou não provenientes de áreas naturais e por meio de exames em pessoas suspeitas de contaminação.

Urgência

A reunião entre a diretoria do Sipam e a bancada federal do Acre, foi pré- agendada para acontecer entre os dias 16 a 27 de abril, para que em seguida possam ser iniciadas as pesquisas.

” Saio daqui animada e tranquila com a certeza que faremos todas as articulações necessárias, a diretoria do Sipan junto aos órgãos federais e nós ajudando a reforçar o tratamento com os órgãos estaduais e o governo. Temos urgência porque não podemos continuar convivendo com a incerteza e com a possibilidade que tantas pessoas que muitas vezes não têm o suficiente nem para sobreviver quando estão sadias, ainda sejam acometidas por doenças que podem ser evitadas, se soubermos seu foco” disse a deputada comunista ao sair da reunião.

in A Tribuna

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