Janeiro 2007


Brasília, 30 Jan (Lusa) – A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) apresentou nesta terça-feira, em Brasília, um programa de cooperação internacional para o uso sustentável e conservação das florestas e da biodiversidade na região amazônica, com recursos de R$ 36 milhões.

A OTCA é um organismo multilateral com sede em Brasília, que reúne os oito países da Amazônia – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Financiado pelos governos da Alemanha e da Holanda, o programa de cooperação internacional, que já começa a ser aplicado, terá duração de cinco anos, divididos em duas fases detrês e dois anos, respectivamente, sendo 70% dos recursos destinados para a etapa inicial e o restante para a final.

“Pela primeira vez temos dois países cooperando juntos. A Holanda entra com a maior parte dos recursos e a Alemanha coopera mais do ponto de vista técnico. É um reconhecimento importante de países europeus do trabalho desenvolvido pela OTCA”, disse nesta terça-feira a secretária geral da organização, Rosalía Arteaga.

Rosalía falou à Agência Lusa após uma reunião com a diretora da Divisão da América do Sul do Ministério para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento da Alemanha, Dorothea Groth, e o diretor geral do Departamento de Meio Ambiente e Água do Ministério de Assuntos Estrangeiros holandês, Hans Wessels.

Segundo a secretária geral da OTCA, o programa financiado pelos dois países é destinado à proteção da floresta, ao incremento do ecoturismo, apoio às universidades da região amazônica, temas indígenas e fortalecimento institucional da organização.

Os doadores acreditam que o programa vai permitir que a população local seja beneficiada do potencial econômico do meio ambiente no marco do uso sustentável, além de ajudar na preservação das florestas, da biodiversidade e no equilíbrio climático.

Integração regional

O programa segue os eixos do Plano Estratégico 2004-2012 da OTCA, aprovado em Manaus em setembro de 2004 pelos ministros das Relações Exteriores dos países membros da organização.

Este plano, considerado a “carta de navegação política” da Secretaria Permanente da OTCA, prevê o uso e a conservação dos recursos naturais da região, a integração regional, a gestão do conhecimento e o intercâmbio tecnológico.

De acordo com a OTCA, é necessária uma perspectiva mais ampla das realidades da Bacia Amazônica, região de 7,5 milhões de quilômetros quadrados que possui 20% da água doce do planeta e abriga mais de 50% da diversidade biológica da Terra.

in Agência Lusa

Anúncios

A falta de uma política brasileira de ocupação para a Amazônia, a corrupção nos órgãos que deveriam cuidar da região, e a estratégia criminosa de demarcações de áreas indígenas, futuras “nações”, que coincidem com a presença de valiosos recursos minerais, são problemas que caracterizam a Amazônia como “um território virtual para o Brasil”. Tal quadro é pintado por um relatório de situação do Grupo de Trabalho da Amazônia, formado por representantes da Abin e dos órgãos de informações das Forças Armadas e da Polícia Federal.

O documento, cujo teor foi divulgado por Tales Faria no Jornal do Brasil de hoje, adverte que a luta das organizações não-governamentais estrangeiras, para aumentar as reservas indígenas, ameaça a integridade do territorial do País. As ONGs de origem britânica e norte-americana criam condições de futura independência das ‘nações’ indígenas, enquanto outras ONGs, inclusive apoiadas pela Alemanha e as de orientação religiosa, tendem a procurar uma autonomia diferenciada para pontos estratégicos da região. Os militares reafirmam as suspeitas de que ONGs e entidades religiosas estrangeiras estão tomando a Amazônia:

“Foi confirmado o conhecimento de que a questão indígena atinge uma gravidade capaz de pôr em risco a segurança nacional. Considerando a atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral está cada vez mais preocupante, especialmente na fronteira Norte. As organizações não governamentais (ONGs), algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das vezes usada em benefício da política de suas nações de origem, em detrimento do Estado brasileiro. Na prática, substituem, nas áreas indígenas, o governo nacional”.

Além deste relatório reservado, outra grave denúncia de omissão e incompetência criminosa do governo, feita pelo jornal O Globo, descreve as conseqüências danosas do governo do crime organizado para a região amazônica. “Extinta em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por ser símbolo da corrupção na administração pública, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi recriada pelo presidente Lula este mês e pode já renascer envolvida nos velhos problemas. A autarquia responde a cerca de 290 inquéritos por desvio de verbas. Mesmo assim, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em 2001, acusado de comandar a corrupção na Sudam, usa sua influência no governo Lula para tentar emplacar o novo superintendente”.

Pior que isso só o teor do “Relatório de Situação” elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) no primeiro semestre de 2006. O documento foi distribuído entre integrantes e colaboradores do chamado Sistema Brasileiro de Inteligência, cujo órgão central é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O GTAM é um colegiado composto por representantes da Abin e dos órgãos de informações das Forças Armadas e do Departamento de Polícia Federal. Sua função é sistematizar as chamadas atividades de inteligência na Amazônia. Realiza duas viagens anuais à área e elabora os textos com a opinião consensual do grupo.

O relatório destaca que os militares querem rever a decisão de demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima: “Continuou evidente que no processo de homologação contínua houve má-fé, subordinando-se às teses de ONGs nacionais e estrangeiras, e contrariando o desejo dos próprios índios”. O relatório denuncia: “As demarcações foram feitas em bases falsas e desprezando antigos e registrados títulos de propriedade que remontam a 1937, ou antes. Assinaturas do laudo antropológico no qual se baseou a demarcação contínua foram comprovadamente falsificadas, fatos estes constantes de processo judicial federal (Processo 1999.42.00.00001-7, distribuído à 1ª Vara Federal da seção judiciária de Roraima, em 18 de janeiro de 1999)”.

O documento adverte que a situação pode resultar em conflitos: “Na população de Roraima, ficou evidenciado haver pouca esperança em soluções jurídicas e a firme decisão de resistir a esse ‘status’. Baseadas na convicção de que a homologação contínua contraria o interesse nacional, as forças reativas contam com a simpatia das Forças Armadas e da população de Roraima. As últimas notícias dão conta de conflitos na região”.

Ação dos EUA

Provavelmente eivados de um preconceito anti-norte-americanista, bastante comum nas Forças Armadas brasileiras, o relatório carrega nas tintas:

“Quanto à presença militar estadunidense na Amazônia, um componente relativamente novo na questão da segurança da região amazônica brasileira é a crescente presença de assessores militares estadunidenses e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser utilizados no combate às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao ELN (Exército de Libertação Nacional). A presença militar estadunidense, que já se estende à Guiana, ao Equador, ao Peru, à Bolívia e, recentemente, ao Paraguai – aproveitando-se do vazio de nossa política externa em relação àquele país – por meio da utilização de bases militares, poderá se expandir a outros países sul-americanos para transformar a luta contra a droga (e contra as Farc e o ELN) em uma empreitada militar sul-americana, e não apenas colombiano-estadunidense. O plano provavelmente faz parte da estratégia dos EUA para assegurar presença militar direta na região andino-amazônica e no cone sul, em torno do Brasil”.

Fonte: Alerta Total
Via Jornal Nortão

A Conferência Nacional de Bispos do Brasil elegeu a Amazónia como móbil da Campanha de Fraternidade 2007, sob o lema «Vida e Missão Neste Chão».

No próximo dia 3 de Fevereiro, na Universidade Católica de Brasília, será apresentado o Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2007, com o objectivo de promover também a reflexão sobre a realidade dos povos da Amazónia e um conhecimento actualizado e crítico da realidade daquela região brasileira.

Participarão do Encontro de Formação membros das Pastorais, dos Movimentos e Serviços de Leigos, como também representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, em particular aquelas com actuação na área de protecção ao Meio Ambiente no Distrito Federal.

No próximo dia 3 de Fevereiro, na Universidade Católica de Brasília, será apresentado o Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2007, com o objectivo de promover também a reflexão sobre a realidade dos povos da Amazónia e um conhecimento actualizado e crítico da realidade daquela região brasileira.

Participarão do Encontro de Formação membros das Pastorais, dos Movimentos e Serviços de Leigos, como também representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, em particular aquelas com actuação na área de protecção ao Meio Ambiente no Distrito Federal.

Vale a pena ler os seguintes documentos:

1) Justificação do cartaz:
Na parte superior do Cartaz, a terra seca e rachada representa a realidade de algumas partes da Amazônia durante a estiagem e adverte que, sem o devido cuidado, toda a região pode ser destruída.
A abundante presença da água lembra que a Amazônia é uma importante reserva de água doce no planeta, além de transmitir uma sensação de transparência, força e vitalidade.
O elemento principal do Cartaz é a vitória-régia, conhecida pelos índios como “panela de espíritos”. Considerada um dos símbolos da Amazônia, essa planta é forte e tem raízes profundas que tocam o leito do rio; ao mesmo tempo, é sensível, assim como o povo nativo da região, que sobrevive com muita garra, mas precisa do apoio fraterno de toda a sociedade brasileira.
As três flores brancas e amarelas têm extrema relevância no Cartaz, uma vez que representam a Santíssima Trindade: Pai, Filho e Espírito Santo. Essas flores lembram que a Amazônia é obra de Deus Criador e Providente entregue aos nossos cuidados.
A criança representa os índios e toda a comunidade da região, suas crenças, sonhos e esperanças. Seu olhar inocente e o sorriso sutil são um convite à superação das dificuldades e à construção de um futuro melhor para a Amazônia.
Ao mostrar o contraste entre a terra seca e a exuberância da água, o Cartaz chama a atenção para a devastação da Amazônia e o descaso com a vida. Representa a esperança de encontrar uma solução para os conflitos da região com base na solidariedade e no respeito às diferenças.

2) Apresentação da Campanha Fraternidade e Amazónia 2007:
A Amazônia será tema da Campanha da Fraternidade em 2007, com o lema: “vida e missão neste chão”.

Em 2002, a CNBB constituiu a Comissão Episcopal para a Amazônia com o objetivo de ajudar toda a Igreja no Brasil a voltar os olhos para a Amazônia e a tomar consciência dos grandes desafios da evangelização naquela região. A escolha do tema “Fraternidade e Amazônia” é expressão da mesma preocupação pastoral do episcopado; a Campanha da Fraternidade de 2007 poderá ser uma ocasião privilegiada para que também todo o Brasil tome consciência mais aprofundada sobre a complexa problemática da Amazônia e se volte para lá com políticas e iniciativas eficazes.

Ao falar em Amazônia, vem imediatamente à memória a preocupante questão ambiental: grandes rios e florestas imensas, devastação do verde e ameaça à riquíssima biodiversidade. Acompanhamos com apreensão a ocupação, muitas vezes predatória, das terras amazônicas, sem que seu complexo e delicado eco-sistema seja respeitado. O egoísmo e a ganância na exploração das riquezas, o descuido e a imprudência ameaçam seriamente esse patrimônio natural, que não é somente dos brasileiros; a devastação da Amazônia configura-se como uma perda e uma ameaça para toda a humanidade.

Amazônia também faz pensar em questões sociais e antropológicas: indígenas perturbados e agredidos em suas culturas; esvaziamento do território, já tão pouco povoado, crescimento caótico dos centros urbanos; ocupação de vastas áreas com projetos agropecuários, conflitos pela ocupação e posse das terras. O impacto da urbanização, da economia e da cultura globalizadas sobre as populações locais gera migrações, desenraizamento social, cultural e religioso; no coração da Amazônia, e não apenas na área de Manaus, apresentam-se os problemas sociais típicos de áreas metropolitanas e industriais do centro-sul do País: falta de infra-estrutura e de serviços públicos nas novas áreas de povoamento e nas explosivas realidades urbanas, desemprego, violência e degradação dos costumes.

A Amazônia, além disso, representa para a Igreja um conjunto de desafios novos postos à sua ação evangelizadora. As migrações levaram para a Amazônia centenas de milhares de pessoas de todas as partes do Brasil; sugiram novas áreas de povoamento, que necessitam de assistência religiosa às populações e de estruturas de vida eclesial. As dioceses e prelazias daquela região, no passado, eram geralmente socorridas por missionários estrangeiros, que as serviam com recursos humanos e materiais vindos de fora do País; hoje essas forças ficaram drasticamente reduzidas e as Igrejas da Amazônia ainda não estão em condições de enfrentar sozinhas a sua imensa tarefa evangelizadora.

Como atender adequadamente as comunidades católicas esparsas pelo vasto território? A ação intensa de grupos religiosos não-católicos está questionando seriamente a capacidade e a agilidade de nossa Igreja católica em atender devidamente às necessidades religiosas dos seus próprios fiéis. Chegou a hora de uma grande ação solidária de toda a Igreja no Brasil para a evangelização da região amazônica. O apoio e o revigoramento daquela Igreja local tornou-se urgente e requer a ajuda de voluntários e missionários das outras regiões do País, além de recursos econômicos e logísticos.

“Vida e missão nesse chão”. A Igreja católica esteve presente no meio dos povos amazônicos desde o início da evangelização do Brasil e quer agora aprofundar sua presença e ação no meio deles. O lema aponta para os objetivos e a dupla preocupação da Campanha da Fraternidade de 2007. De um lado, fraternidade efetiva e corresponsabilidade na defesa e promoção da vida, que se manifesta de maneiras tão exuberantes e de tantos modos na Amazônia; por outro lado, fraternidade em relação à Igreja local, com todas as suas organizações e expressões, para que ela esteja em condições de assumir sua missão de anunciar o Evangelho da vida e da esperança aos povos amazônicos.

A CF de 2007 poderá ser um grande momento para trazer a Amazônia para dentro do coração da Igreja no Brasil e de todos os brasileiros; será ocasião também para suscitar iniciativas e ações eficazes de valorização e defesa daquela vasta e ameaçada região brasileira. Antes que seja tarde demais.

3) Oração da Campanha de Fraternidade 2007:

Deus criador, Pai da família humana,
Vós formastes a Amazônia, maravilha da vida,
bênção para o Brasil e para o mundo.
Despertai em nós o respeito e a admiração pela obra
que vossa mão entregou aos nossos cuidados.
Ensinai-nos a reconhecer o valor de cada criatura
que vive na terra, cruza os ares ou se move nas águas.
Perdoai, Senhor, a ganância e o egoísmo destruidor;
moderai nossa sede de posse e poder.
Que a Amazônia, berço acolhedor de tanta vida,
seja também o chão da partilha fraterna,
pátria solidária de povos e culturas,
casa de muitos irmãos e irmãs.
Enviai-nos todos em missão!
O Evangelho da vida, luz e graça para o mundo,
fazendo-nos discípulos e missionários de Jesus Cristo,
indique o caminho da justiça e do amor;
e seja anúncio de esperança e de paz
para os povos da Amazônia e de todo o Brasil.
Amém.

Materiais e informações sobre a campanha disponíveis:

  • Cartaz: alta resolução (formato .zip)
  • Explicação: do cartaz da CF 2007 (formato word
  • Tema: Fraternidade e Amazônia
  • Lema: Vida e missão neste chão
  • Partitura do Hino da CF 2007 (formato .pdf)
  • Data Show – CF 2007 (formato .zip) tamanho (1.950kb)
  • Clique aqui – Oração da CF 2007 (formato word)
  • Clique aqui Artigos 
  • Clique aquiNotícias 
  • Mais informações:
    Comissão Justiça e Paz – Tel. (61) 3223 3512 e 3223 3353 / E-mail: justicaepaz.mab@terra.com.br

    No epicentro das incertezas relacionadas ao futuro do recém descoberto garimpo em Apuí está um velho problema da Amazônia: a falta de regulamentação fundiária. A existência de uma imensa faixa de terras devolutas ou públicas sobre as quais o Estado sempre teve um domínio apenas teórico transformou grandes extensões de terras na região, nos últimos 20 anos, em um palco do comércio imobiliário ilegal nas mãos de atravessadores especializados. O esquema que associa desmatamento ilegal e grilagem de terras penetrou na região com muita força quando os antigos seringalistas, e mesmo vários ribeirinhos que migraram em busca de melhores condições de vida, começaram a vender o direito do uso de suas terras, no final dos anos 1980. Várias dessas áreas passaram a ser desmatadas por madeireiras ilegais como uma forma de comprovar sua posse, critério usado pelos órgãos fundiários para a legalização da terra por vários anos.

    As terras devolutas na Amazônia são sinônimo de ‘terras de ninguém’. Elas são alvos de um leque variado de ilícitos imobiliários que são usados para transformar simples documentos de posse (contratos de arrendamento ou de concessão de uso de áreas de alguns poucos hectares em títulos de propriedade) em latifúndios gigantescos, alguns do tamanho de países da Europa. Registros sem títulos de domínio ou sem comprovação de registros anteriores; duplicação de matrículas com novas matrículas ou com matrícula da mesma terra em comarcas diferentes; registros efetuados com base em sentenças de partilhas de bens, sem prova de domínio ou sem matrícula anterior estão entre os vários expedientes usados pelos grileiros.

    Toda essa confusão e os conflitos criados pelas fraudes são conseqüências de os governos nunca terem desenvolvido qualquer política pública de ordenamento territorial. Muitas vezes, a falta de organização dos arquivos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos institutos de terras estaduais não permite nem mesmo definir com certeza o status de certas áreas. Existem processos de titulação que estão inacabados ou as informações sobre eles se perderam. O verdadeiro caos fundiário da Amazônia inclui desde áreas sobrepostas, com dupla titulação, passando por terras com procedimentos de titulação duvidosos, com domínio ou limites indefinidos ou desconhecidos, até aquelas em litígio – sendo que muitas delas combinam mais de uma dessas situações. Não por acaso, levou algumas semanas até as autoridades ‘descobrirem’ a quem pertencem as terras que estão sendo garimpadas em Apuí.

    in Diário do Amazonas

    A questão fundiária é o pano de fundo de uma caravana que sairá do Xingu no dia 28 de janeiro de 2007 e chegará à cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, dia 31 do mesmo mês. O povo Waurá trará solidariedade e mostrará um pouco do modo de vida e da cultura do Alto Xingu.

    Segundo estudos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Mato Grosso do Sul é o estado com maior número de mortes de índios. Em 2005, 29 dos 43 assassinatos de indígenas ocorreram lá, na maioria com os Guarani-Kaiowás. Segundo o mesmo estudo, a grande maioria desses assassinatos tem ligação direta com a indefinição fundiária na região, que emperra iniciativas de desenvolvimento de políticas públicas e de ações de sustentabilidade socioambiental por parte dos povos indígenas.

    Cerca de 400 indígenas da etnia Guarani Kaiowa e Ñandéva aguardam a caravana. Uma casa de reza e um barracão que servirá como dormitório já estão sendo construídos para abrigar os visitantes. O evento que tem como objetivo trocar experiências e formas de enfrentar a situação vivida pelos Guarani levará cerca de 50 waurá até a aldeia de Lima Campo, localizada a 60km da cidade de Dourados.

    Para viabilizar o projeto, a organização não-governamental ACT Brasil está organizando a caravana com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a Prefeitura de Dourados.

    ENTENDA O CONFLITO:

    Os povos indígenas Guarani Kaiowa e Ñandéva, do Mato Grosso do Sul, são vítimas de um processo histórico equivocado praticado por alguns setores do Estado Brasileiro e, como conseqüência, são vítima de muitos conflitos territoriais, mas também com problemas graves de saúde que incluem fome, desnutrição, mortalidade infantil, falta de condições mínimas de sobrevivência, o que leva um quadro alarmante de violência e suicídio.

    Em 2005, dois fatos marcantes ocorreram de grande repercussão nacional e internacional: No Município de Dourados, ocorreram 16 mortes de crianças em dois meses, por fome e desnutrição, e a retirada dos índios da Terra Indígena Ñanderu Marangatu no Município de Antônio João, homologada pelo Presidente Lula após 20 anos de luta, resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que anulou a homologação da referida terra, obrigando os índios ocuparem as margens da rodovia MS 384 e a conseqüência também foi a morte de 02 crianças por desnutrição e mais de 300 crianças de 0 a 10 anos com desnutrição severa.

    QUEM SÃO OS WAURÁ?

    Os índios Waurá são habitantes milenares da região da bacia do rio Xingu. Falam uma língua denominada Maipure, da família lingüística Aruak, assim como seus vizinhos do Alto Xingu, os povos Yawalapiti e Mehinako. Os Waurá encontram-se atualmente distribuídos em duas aldeias no Parque indígena do Xingu.

    Sua população total é de cerca de 300 pessoas. Alguns locais de grande importância para os Waurá permaneceram fora da terra indígena e hoje são reivindicados por esse povo. Tal é o caso da caverna de Kamukuaká, que compõe seu antigo território e está intrinsecamente ligado à sua cultura e mitologia. Conhecedores da importância do reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como meio de garantir sua sobrevivência física e cultural, os waurás decidiram, então, se engajar nessa iniciativa e pediram apoio da ACT Brasil.

    Portanto, a Caravana é a iniciativa de um povo indígena que se sensibilizou com as condições adversas que um outro povo indígena tem encontrado para se perpetuar enquanto tal.

    SOBRE A ACT BRASIL:

    A organização não governamental ACT Brasil foi criada há cinco anos por um grupo de profissionais preocupados com o fortalecimento de populações tradicionais e com iniciativas de proteção biocultural às mesmas. A partir dos princípios de fortalecimento cultural e conservação ambiental iniciou seus projetos em parceria com diversas etnias. Nesse sentido, pode-se destacar os trabalhos de mapeamento cultural participativo nas Terras Indígenas do Xingu (Mato Grosso), Tumucumaque e Paru D´Este (Amapá e Pará).

    O trabalho de mapeamento cultural abrangeu cerca de sete milhões de hectares. Além de trazer uma metodologia inovadora de mapeamento em terras indígenas, seus produtos são uma importante ferramenta para que as sociedades indígenas desenvolvam estratégias de proteção, gestão e conservação ambiental e de revalorização ampla de suas manifestações culturais.

    in Arandu News

    A ampliação do conhecimento sobre as mudanças climáticas que ocorrem na biosfera amazônica e suas implicações para o resto do mundo é o objetivo de centenas de cientistas que vêm atuando em um dos maiores projetos do gênero no País, o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA, da sigla em inglês) — que, hoje, registra a participação de mais de mil pesquisadores, sendo mais de 20% deles estrangeiros, notadamente americanos.
    O LBA foi concebido para estudar os efeitos que a floresta Amazônica gera no mundo e os efeitos que as mudanças atmosféricas geram na floresta. O programa começou em 1998, auge das discussões internacionais sobre meio ambiente, e tinha prazo de cooperação financeira com a União Européia e com a Agência Espacial Norte-Americana (NASA), este previsto para quatro anos. De acordo com convênio firmado com os estrangeiros, durante esse período o governo brasileiro deveria se preparar para assumir o projeto. Mas isso não ocorreu, e agora o LBA sobrevive com recursos bem menores do que tinha quando foi iniciado.
    Atualmente há 15 projetos em andamento. Já foram produzidos cerca de 150 teses de mestrado e doutorado com a participação de mais de 20 laboratórios.
    “Apesar da participação estrangeira, hoje o Brasil detém a grande maioria das publicações científicas e o maior peso dos estudos sobre o clima na Amazônia”, destaca o coordenador regional do LBA, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Flávio Luizão.
    Sem dinheiro
    Depois de receber volumosos recursos da comunidade internacional e fazer descobertas de importância mundial, o LBA está com dificuldades até para pagar os funcionários e cientistas que continuam o trabalho na floresta.
    “Antes vivíamos com uma média de recursos anuais de US$ 15 milhões, com a ajuda de toda a comunidade internacional. Agora temos que viver com os menos de US$ 2 milhões do governo brasileiro. Estamos aprendendo a trabalhar com a realidade das coisas”, lamentou Luizão.
    Para não parar o ritmo dos trabalhos, os diretores do LBA começaram a participar de concorrências no exterior em busca de recursos de governos estrangeiros. Ontem, o Diário Oficial da União (DOU) trazia a assinatura de um convênio com o governo da Holanda, legalizando a permanência de um grupo de pesquisadores enviados para ajudar a equipe brasileira. No final do ano passado, o Ministério da Ciência e Tecnologia prorrogou por mais um ano a autorização para 67 pesquisadores estrangeiros participaram do projeto no País por meio do convênio com a Universidade de Harvard. Parte dos pesquisadores pertence a várias instituições, como as universidades da Califórnia, do Colorado e do National Oceanic and Atmospheric Administration, (NOAA), dos Estados Unidos, além do Instituto Max Planck, da Alemanha, da Universidade de Estocolmo, da Suécia.
    “Apresentamos projetos nas licitações internacionais, mas são projetos individuais, por períodos curtos, e de poucos recursos. Mesmo assim já ajudam”, explicou o coordenador.
    O programa inicial do LBA foi recebido com desconfiança por uma parte dos parlamentares e da sociedade brasileira pela presença da NASA e dos estrangeiros. “Não foram registrados casos de pirataria nem roubo de dados e todo o trabalho de campo foi feito em conjunto com os brasileiros”, atesta o coordenador, apontando que as pressões iniciais proibiram a extensão da pesquisa do clima sobre a biodiversidade — o que poderia abrir uma brecha para a realização de biopirataria pelos cientistas —, ficando restrita ao sensoriamento remoto.
    Descobertas inovadoras
    “A Amazônia não é um ecossistema, é um conjunto muito grande de ecossistemas, cuja dinâmica é muito importante para o clima mundial”, avalia Adalberto Luis Val, diretor do Inpa. Em julho do ano passado, o Brasil e os Estados Unidos assinaram outro convênio para garantir a manutenção das pesquisas climáticas e seus efeitos na vida da floresta, denominado “Determinantes Biológicas de Fragmentos Florestais”, também gerido pelo Inpa.
    O programa permitiu avanços nos estudos dos impactos climáticos para monitorar a seca e o efeito ‘El Niño’. Segundo Luizão, foi possível mensurar os reflexos dessas alterações na fisiologia das plantas — como as mudanças nas suas raízes e folhas, além dos efeitos do ozônio na baixa atmosfera em relação à produtividade da lavoura. Outra novidade gerada pelo governo — segundo os estudos do Inpa — é que o LBA já comprovou, por exemplo, que os desflorestamentos e as queimadas na Amazônia, aceleram o efeito estufa e reduzem a radiação solar para fotossíntese das plantas em até 60%.
    O LBA também aponta dúvidas, como a possível mudança do papel da floresta de absorver o dióxido de carbono após o aumento da queima de suas árvores, o que a tornaria um grande emissor desses gases. A sua função de limpar o ar ao reter esse gás pode ter sido alterado pelos incêndios, que liberam o carbono contaminando o ar e invertendo o papel de filtro da floresta.
    Em outra pesquisa, o LBA descobriu que as árvores têm mecanismos que lhes permitem sobreviver às vazantes extremas dos rios, como a de 2005. Mas o programa ainda não apontou com evidências se aquela seca foi resultado das mudanças climáticas globais ou provocada pelas queimadas na região. Na pesquisa intitulada “Seca Floresta”, coordenada por Rafael Oliveira, Ph.D. em Biologia Integrativa, foi feita a simulação por três anos da redução das chuvas pela metade e apontou que as grandes árvores conseguem sobreviver a essas vazantes. O trabalho revelou que as raízes centrais conseguiam transportar água de áreas mais profundas do solo, abundante em boa parte da região, durante a noite.

    in Diário do Comércio, Indústria e Serviços

    Corrêa Neto publica um resumo do artigo apresentado no Seminário ECOECO em Novembro/2005 por Lúcia Tereza Ribeiro do Rosário(1), Rudi Van Els(2) e Antonio C. P. Brasil Júnior(3): (*)

    Mais de dois bilhões de pessoas não têm nenhum acesso a fontes de energia modernas, sendo que a maioria delas está vivendo em áreas rurais, o que dificulta o desenvolvimento econômico e social de suas populações (Bassam, 2001).
    No Brasil, cerca de cinco milhões de domicílios brasileiros – em torno de 11 milhões de habitantes – não têm acesso à energia elétrica1. Somente na Região Amazônica, estima-se que existam 18,45% domicílios não atendidos pelo fornecimento de energia elétrica convencional.
    No intuito de eliminar essa exclusão energética no país, o Governo Federal criou em 2004 o Programa “Luz para Todos” que pretende universalizar o acesso à energia elétrica até o final de 2008, atendendo aproximadamente quatro mil municípios e cerca de sete milhões de habitantes que hoje não têm acesso à energia. Entretanto, problemas relacionados aos desequilíbrios sócio-espaciais, como o alto custo da geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica inviabilizam iniciativas de atendimento às necessidades energéticas de pequena escala, deixando desprovidas de abastecimento populações rurais e/ou extrativistas geograficamente isoladas dos grandes centros urbanos (Greentec, 2003).
    Assim, uma possível solução para o problema é o uso de fontes renováveis, tendo em vista a abundância local de recursos como biomassa, energia solar, eólica e hidráulica, que oferecem energia em condições adequadas às realidades locais.

    Energia elétrica em comunidades isoladas da Amazônia

    A base da rede de distribuição de energia elétrica no Brasil é formada pelos seguintes sistemas: i) sistema que interliga as regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste; ii) sistema que interliga as regiões Norte e Nordeste; e iii) sistemas isolados, formados por cerca de 300 localidades eletricamente isoladas umas das outras, principalmente na Região Norte, correspondendo a 2% do mercado energético brasileiro.
    Para as grandes e médias cidades das regiões Norte e Nordeste, não interligadas à rede do sistema integrado, o governo oferece um subsídio para que as concessionárias atendam na modalidade de sistema isolado, principalmente por meio das termoelétricas. O subsídio é um mecanismo de compensação financeira, denominado Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) que permite uma tarifa ao consumidor final semelhante à tarifa de outros locais do país. Contudo, o subsídio só atende fornecedores de energia (termoelétricas) com capacidade mínima de 2MW. Assim, somente cidades com mais de 4.000 habitantes usufruem desse mecanismo (Els, 2005).
    Ficam de fora, portanto, cidades menores e milhares de vilas e comunidades que não dispõe de uma sistemática de atendimento. Na sua grande maioria o fornecimento é realizado pela própria comunidade ou pelo poder municipal local. Normalmente os comunitários adquirem um grupo gerador com recursos dos moradores, da prefeitura local ou de políticos com objetivos eleitoreiros.
    Uma alternativa encontrada pelas prefeituras para atendimento às comunidades isoladas é o sistema de quotas mensais de óleo diesel, distribuídos entre os moradores. Ultrapassando essa quota, os moradores assumem os custos adicionais, elevando o custo médio para acima da tarifa média praticada pelas concessionárias.
    No âmbito do Governo Federal, consideram-se três importantes inserções em comunidades isoladas para atendimento à exclusão energética, realizadas nas últimas duas décadas:
    1) O primeiro momento se inicia em meados dos anos 1990, com a implementação de diversos projetos de pesquisa tecnológica, caracterizados pela introdução de tecnologias de geração não convencionais pelos centros de pesquisas e universidades da região;
    2) O segundo momento se inicia em 2002, com a implantação de sistemas alternativos fomentados pelo poder publico federal;
    3) O terceiro momento, em 2004, com a universalização do acesso e uso da energia elétrica por meio do Programa “Luz para Todos”.
    Foi a partir da criação do PROINFA,3 em 2002 (Lei n 10.438/2002, alterada pela Lei nº 10.762/2003) que o estado passou a ser responsável pela eletrificação das comunidades excluídas do sistema de energia elétrica. Segundo a Lei, as concessionárias de cada região são obrigadas a atender consumidores dessas comunidades, sendo que o ônus fica para o estado. O artigo 15 da mesma lei introduz a possibilidade da universalização ser realizada mediante o uso de fontes alternativas de energia, como a eólica, a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (Rosa, 2003, em Els, 2005):
    “Art. 15 – Visando a universalização do serviço público de energia elétrica, a Aneel poderá promover licitações para outorga de permissões de serviço público de energia elétrica, em áreas já concedidas cujos contratos não contenham cláusula de exclusividade.
    § 3º – A permissionária será contratada para prestar serviço público de energia elétrica utilizando-se da forma convencional de distribuição, podendo, simultaneamente, também prestar o serviço mediante “associação ou contratação com agentes detentores de tecnologia ou titulares de autorização para fontes solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas”. (grifo do autor) Lei 10.438/2002.

    Mesmo considerando a adoção de energias alternativas, Els (2005), destaca como obstáculos para sua adoção por parte das comunidades isoladas, a informação, a formação educacional e a restrição orçamentária. Athayde et al., (2001) consideram que na disponibilização da energia, as autoridades municipais privilegiam investimentos na sede do município penalizando o atendimento às comunidades isoladas. Isso porque o retorno do investimento e a dificuldade de cobrança do uso da energia são inviáveis.
    Assim, a introdução do uso de energias alternativas que levem em consideração o custo, a facilidade na gestão são fatores importantes para sua viabilidade.
    Continua AQUI

    in artigo «Alternativas Energéticas para Comunidades Isoladas da Amazônia: a energia hidrocinética no Maracá, Sul do Amapá»

    (*)

    (1) Mestranda em Economia ambiental e bolsista do Projeto Poraquê/UnB.
    (2) Doutorando em Desenvolvimento Sustentável/UnB e Gerente do Projeto Poraquê.
    (3) Prof. Doutor do CDS/UnB e Coordenador do Projeto Poraquê

    Página seguinte »