Ocupaçãoda Amazónia


by Jose Murilo Junior

The Ashaninkas are the largest indigenous group in the Peruvian Amazon and differently from the majority of the South American original dwellers, their cultural identity is greatly preserved. Apart from being among the native nations of the continent connected with the traditional use of Ayahuasca, the Ashaninkas are specially known for their use of beautiful cotton robes, or cushmas, which are woven by the Ashaninka women for the men of their tribe. Cushmas are an Ashaninka’s most prized possession and there is a very long tradition of giving and exchanging cushmas and cloth with nyomparis (or trading partners) which linked distant Ashaninka villages into cycles of meetings, collaboration and resource sharing.

Accounts from the beginning of the last century tells about some Ashaninka groups that escaped from the Peruvian “caucheiros” [rubber tappers], and today a few hundred of them live on the Brazilian side of the border. There are stories about the braveness of the skilled warriors who expulsed the wild Amahuakas from the area around the Amonia River in the Upper Juruá. These few groups achieved the ownership of their land in the 90s, after many decades of struggle against the successive waves of colonization, and nowadays they strive to engage in activities that can help them to communicate with the world, and better defend their land and their culture from their current enemies.

It’s been a month since the blog of the Ashaninka Society of the Rio Amônia (Apiwtxa), has been decrying that workers from the Peruvian company Venao Forestal had illegally crossed into Brazil, and were now logging mahogany and cedar there. On a recent expedition to supervise the border, the Brazilian Ashaninkas were received with death threats from a task leader of the Peruvian company, which raised some worries about the possibility of violent clashes in the region. The power of the Internet and the blogs for outreach and networking have recently been discovered by some of the young leaders of these communities, and this fact is surely making a difference in the present struggles faced by their people.

“I have a friend who I see as a kind of Guardian, a Guardian of the border. He lives at the Upper Juruá, in the Apiwtxa community, and he is from the Ashaninka people. His name is Benki Piyãko. Some days ago I received an email from him reporting about a case not detailed, but which has troubled him. To those who are not following the recent events at the Brazilian-Peruvian border, Peruvian logging companies continue to invade our forests. An encirclement is advancing. Benki’s indigenous territory and its people have been victimized for years, and the sad new is that the invasion has reached the Upper Juruá Reserve on its West and South borders (see post “Encirclement on the Border). Well, there was an Ibama’s [Ministry of Environment] action along with the Army on the border, and some persons were imprisoned. All the dirty work from the Peruvian companies involves suspect alliances (on which terms?) with indigenous people living on the region. There are things like logging companies backing handling plans of indigenous communities, who will in the end sell them the wood. One of the Army’s tenants told Benki that a resident from the reserve who had guided that expedition was receiving death threats from “Peruvian Indians”, who might have been looking for him at his house. The case has not unfolded into a more serious situation, but it has alerted the Guardian. “As a leader of the Apiwtxa community, I see it as a dirty strategy of the company Venao to manipulate our indigenous relatives to generate conflict with our Brazilian country, threatening persons and communities”.

Guardião – A Flora

What makes this case notable, however, is that Venao Forestal has been FSC certified by SmartWood, which awarded the certificate in April 2007 after an evaluation in September-October 2006. According to OlyEcology, “Forestal Venao is infamous in Ucayali, Peru for their indifference to laws, indigenous people, and the rainforest environment. They have built an illegal, non-state sanctioned logging road from the banks of the Ucayali to the Juruá basin on the Brazilian border. This is no small skid trail, but a network of roads whose main trunk extends over 120 kilometers”.

The blog from the Ashaninka Society of the Rio Amônia (Apiwtxa) has been the instrument for announcing that the group would “take immediate action to stop the advance of this exploitation”, and the intention to “appeal to international courts to protect Brazilian sovereignty, their territory, the preservation area, and the still existent biodiversity of the region.” It is important to follow what will be done in a certification system which certifies a company deserving the blacklist.

“From our side, we demand to be consulted this time, which is something that did not happen before the SmartWood / Rainforest Alliance certified Forestal Venao in April of this year. We hope that as long as we obtain the confirmation of its illegal activities on Brazilian territory, as well as in Peru, the certification will be immediately canceled, according to a commitment by the Alliance.”

Forestal Venao investigada no Peru e no Brasil – Apiwtxa

The Ashaninka are so intimate with the forest that they see their own clothing as akin to the plants covering of the earth. The young Ashaninka leader Benki Piyãko actively uses the latest Internet tools to reach out to the world, giving a global voice to the forest and the wisdom of his people, as the following eloquent message testifies.

http://www.globalvoicesonline.org/2007/08/26/indians-blog-to-defend-against-illegal-logging-along-the-brazil-peru-frontier/

Manaus, Brasil — Relatório do Greenpeace denuncia esquema envolvendo criação de assentamentos-fantasmas do Incra para a exploração de madeira por empresas.

Liminar concedida pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, determinou a interdição de 99 projetos de assentamento criados desde 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região oeste do Pará. As famílias já assentadas não serão obrigadas a sair de onde estão, mas ficarão impedidas de receber os créditos da Reforma Agrária e qualquer documento que ateste legalmente a posse plena dos lotes.

O pedido para interdição desses assentamentos até o julgamento da ação que pede o cancelamento das suas portarias de criação foi encaminhado à Justiça pelo Ministério Público Federal no início de agosto. Na semana passada, o Greenpeace lançou relatório denunciando esquema envolvendo criação de assentamentos do Incra para exploração de madeira, com ampla repercussão na imprensa nacional e internacional.

O juiz Castro Junior também proibiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sectam) de emitir novos licenciamentos em projetos do Incra, como vinha fazendo, sob pena de ser multada em R$ 10 mil por dia. A interdição, segundo o juiz federal, vai perdurar até que o Incra obedeça às exigências legais que atribuem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não a um órgão estadual, a competência de fazer estudos de viabilidade e de emitir licença prévia de projetos de assentamento para os quais são repassados recursos federais.

“É uma decisão importante”, afirmou André Muggiati, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Esperamos que o Incra não comece uma batalha judicial recorrendo da decisão e inicie uma investigação séria sobre o caso. Além disso, os madeireiros envolvidos em atividades dentro das áreas de assentamentos devem ser retirados do local para barrar a destruição da floresta”.

O relatório do Greenpeace revela que o órgão estimulou parcerias entre madeireiras e supostas associações de assentados, em um esquema que prejudica a floresta amazônica e famílias de trabalhadores rurais sem-terra. A investigação, realizada nos últimos oito meses, mostra que o Incra acelerou a criação de dezenas de assentamentos nas áreas ricas em recursos florestais para atender aos interesses das empresas madeireiras. Alguns deles são assentamentos-fantasma – que existem no papel, mas não contam com nenhum morador.

Pelo esquema, as empresas madeireiras assumem parte das obrigações na implementação dos assentamentos – como a construção de estradas e escolas, que seriam tarefas do Incra. Em troca, ficam com o direito de explorar a madeira da área. Os acordos também ajudariam o Incra a superestimar o número total de famílias supostamente assentadas em 2006. Das 136 mil famílias assentadas no ano passado, 34 mil estão na região de Santarém.

Historicamente, a exploração predatória de madeira abre as portas da devastação da floresta. A Amazônia brasileira perdeu mais de 700 mil quilômetros quadrados de sua cobertura florestal nas últimas quatro décadas. O desmatamento e as queimadas são a principal contribuição brasileira ao aquecimento global, colocando o País na incômoda posição de quarto maior emissor mundial de gases que provocam o efeito estufa.

 

Mais informações:

Assentamentos de Papel, Madeira de Lei – Parceria entre Incra e madeireiros ameaça a Amazônia

Manaus, Brasil — Fotografias georreferenciadas comprovam irregularidades e atividade madeireira predatória dentro e no entorno de assentamentos na região de Santarém, no Pará

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou hoje, por meio de sua assessoria, que não vai instaurar qualquer procedimento investigativo sobre as denúncias contidas no relatório do Greenpeace “Assentamentos de Papel, Madeira de Lei” , antes de receber um pedido formal de investigação. A denúncia foi apresentada no programa Fantástico, da TV Globo (19/08), e no jornal inglês The Independent (21/08), que publicou hoje nova reportagem sobre o assunto, dizendo que o governo brasileiro vai iniciar investigação.

O Greenpeace protocolou no MDA um pedido oficial de audiência com o ministro Guilherme Cassel, para entregar o relatório e discutir pessoalmente os crimes denunciados. “O ministério não pode deixar casos dessa gravidade passarem em branco. É necessário investigar minuciosamente e pedir a retirada de madeireiras e grileiros dessas áreas o mais rápido possível”, afirmou André Muggiati, da Campanha Amazônia do Greenpeace. O relatório “Assentamentos de Papel, Madeira de Lei” já foi encaminhado para o Ministério Público Federal, em Santarém.

O Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e a Associação dos Servidores da Reforma Agrária do Oeste do Pará (formada por funcionários do Incra) publicaram notas confirmando as denúncias e também solicitando apuração.

Em vez de iniciar investigações imediatamente, o MDA publicou em seu site uma nota  refutando dados apresentados pelo Greenpeace e buscando desqualificar a denúncia. A resposta do Greenpeace às incorreções da nota do MDA segue abaixo.

Clique aqui para ver fotos georreferenciadas dos sobrevôos e das missões de campo que a equipe do Greenpeace realizou durante a investigação sobre os assentamentos-fantasma criados pelo Incra no oeste do Pará. Para visualizar as fotos e imagens de satélite da área é preciso ter instalado o aplicativo Google Earth. Se você não possui, clique aqui para fazer o download.

RESPOSTAS À NOTA PUBLICADA PELO MDA SOBRE REPORTAGEM DO FANTÁSTICO E RELATÓRIO DO GREENPEACE

Algumas incorreções na nota de resposta do MDA referente à reportagem sobre “assentamentos-fantasma”, veiculada no programa Fantástico no último domingo, com base em dados do relatório do Greenpeace “Assentamentos de Papel: Madeira de Lei”:

- O relatório do Greenpeace, o programa do Fantástico e a investigação do Ministério Público Federal denunciam um esquema de exploração predatória de madeira;

- O MDA afirma que o desmatamento mostrado pelo Fantástico no assentamento Santa Clara foi realizado pelo grileiro Donizeti Pires de Oliveira. O desmatamento de Donizeti Pires foi denunciado pelo Greenpeace em 2006, com um banner de 160 metros quadrados, exposto pela organização e destruído, no local, pelo grileiro. Esse desmatamento está localizado *FORA* do assentamento Santa Clara e *NÃO* foi exibido pelo Fantástico;

- O MDA afirma que em apenas dois assentamentos há acordos entre assentados e madeireiras. O Greenpeace reuniu documentação, referenciada no relatório “Assentamentos de Papel: Madeira de Lei”, demonstrando que esses acordos existem em pelo menos cinco assentamentos. Na reportagem do Fantástico, o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Oeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte, admitiu a existência desses acordos. Na CPI da biopirataria, na Câmara dos Deputados, em 2006, o próprio Tremonte afirmou que os madeireiros estariam indicando ao Incra o local onde gostariam que os assentamentos fossem criados. Diversos casos de acordos entre associações de assentados e madeireiros foram relatados à equipe de pesquisa do Greenpeace e precisam ser investigados pelo governo;

- O MDA afirma que nenhum dos assentamentos envolveu deslocamento de populações de região. O Greenpeace reuniu dezenas de “Espelhos da Unidade Familiar”, documento do próprio Incra, que demonstram que alguns dos assentados encontram-se a mais de mil quilômetros de distância do assentamento para os quais foram designados e, às vezes, até mesmo em outro estado. Ofícios encaminhados por assentados ao Incra também apontam erros de colocação em assentamentos;

- O MDA diz que não existem “assentamentos-fantasma” e menciona um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal e o Incra, pelo qual os assentados devem aguardar o licenciamento ambiental antes de irem para os assentamentos. O que o MDA não diz é que continua descumprindo esse Termo e o próprio Ministério Público Federal pediu, na semana passada o cancelamento da portaria de criação de 99 assentamentos na região de Santarém, por não estarem licenciados. Essas pessoas não deveriam sequer ter sido “assentadas” ou seja, serem contabilizadas em RBs (Registros de Beneficiários) do Incra. Não deveriam, também, ser contabilizadas como “assentadas”, na prestação de contas do cumprimento de metas da reforma agrária do governo.

Aguardamos a providências do Ministério no sentido de investigar as denúncias, conforme menciona a nota.

Mais informações:

Assentamentos de Papel, Madeira de Lei – Parceria entre Incra e madeireiros ameaça a Amazônia

Escândalo: Incra cria assentamentos-fantasma para madeireiras no Pará

in Greenpeace

Menos intenso, desmatamento se agrava em pontos isolados
Mapa do desmatamento evidencia nova dinâmica marcada por frentes menores e difusas, como no Amazonas e em Roraima. Queda do preço de produtos primários ajuda a explicar desaceleração do desflorestamento.

Ong leiloa a Amazônia e será investigada

Ong leiloa a Amazônia e será investigada19/06/2007

Querem lotear novamente a Amazônia

Foto: Sérgio Vale

via Kaxiana

        

O fantasma da internacionalização da Amazônia volta a atacar, enquanto perdura as velhas intenções dos grandes grupos internacionais, ligados a empresas de mineração, a bancos e aos paises mais ricos do mundo, de manterem a região subdesenvolvida como reserva de riquezas para o futuro.

         Desta vez, a ameaça vem da organização não-governamental (Ong) Cool Earth, que está, segundo noticiário da imprensa nacional e internacional, arrecadando recursos para comprar terras na Amazônia. Diante da noticia, as deputadas federais Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) e Perpétua Almeida (PC do B/AC) conseguiram aprovar nesta terça-feira, em reunião da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados requerimento solicitando que órgãos públicos investiguem a ação da ONG internacional.

Segundo as parlamentares, o Ministério das Relações Exteriores já foi contatado e o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães Neto propôs reunião com a Comissão da Amazônia para tratar do assunto e ir à fundo nas investigações.

De acordo com informações veiculadas na imprensa, na primeira semana 20 mil pessoas fizeram doações em dinheiro para a ONG no intuito de proteger e comprar terras na floresta amazônica. Com o projeto proposto pela Cool Earth, os doadores devem patrocinar 35 libras (cerca de R$140,00), meio acre de terras, o que equivale dois mil metros quadrados de mata.

A noticia também dá conta que um dos idealizadores da campanha é o sueco Johan Eliasch, que em 2005 comprou uma área de cerca de 160 mil hectares na Amazônia para preservação, sendo alvo de uma saraiavada de críticas no Brasil e no mundo. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), são propriedades com títulos irregulares e também com litígio na justiça.

         Pegando o embalo de mais um fantasma da internacionalização da Amazônia, a Comissão da Amazônia também vai discutir na reunião desta terça-feira vários outros requerimentos de interesse da região de maior floresta tropical do planeta. Os requerimentos tratam dos seguintes assuntos.

Acesso aéreo – Da deputada Fátima Pelaes requerendo a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto , para debater o acesso aéreo na Amazônia.

Biopirataria – Da deputada Rebecca Garcia requerendo realização de Audiência Pública com a presença de representantes dos Ministério do Meio Ambiente e da Justiça, da Polícia Federal, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e de organizações não governamentais para avaliar as causas do crescimento da biopirataria na Amazônia.

PAC da Amazônia – Da deputada Elcione Barbalho requerendo a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a fim de informar a esta Comissão os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) referente aos recursos destinados à Amazônia.

Rodovia Transoceânica – Da deputada Elcione Barbalho – que requerendo a inclusão de órgãos e entidades objetivando a participação na visita à Carretera Transoceânica, na República do Perú, em adendo ao Requerimento 128/07.

Biocosméticos – Do deputado Carlos Souza requerendo providências desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no sentido de instar os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia, a acelerar o andamento, transformando em norma, a Proposta nº 082/04, referente ao Processo Produtivo Básico (PPB) dos Biocosméticos Amazônicos.

Amazonas ecológico – Da deputada Perpétua Almeida requerendo a realização de audiência pública nesta Comissão com o Governador do Estado do Amazonas para debater as ações ambientais da Unidade Federativa.

foto_mat_20084.jpg  Demarcação de terras de guaranis e tupiniquins segue parado na Funai. Aracruz, que perderia parte de sua área, propõe criação de ‘reserva indígena’ no lugar de ‘terra indígena’, o que impediria que demarcação seja ampliada no futuro.

SÃO PAULO – A demarcação das terras indígenas dos guaranis e dos tupiniquins no Espírito Santo era esperada para o ano passado, mas, até agora, o processo permanece parado na Fundação Nacional do Índio (Funai). A reivindicação é uma ampliação em 11,9 mil hectares de uma área já homologada em 1998. Essa nova extensão tomaria 55% das terras da empresa de celulose Aracruz.

Em 2006, o Ministério da Justiça estava preste a declarar a portaria que reconhecia a área como ocupação tradicional dos índios e que, portanto, deveria ser homologada como terra indígena, mas o então ministro Márcio Thomaz Bastos devolveu o documento para a Funai para que fosse reavaliado.

Maria Auxiliadora Leão, diretora de Assuntos Fundiários da Funai, informou, por meio da assessoria de imprensa, que a Funai já deu o seu parecer sobre o processo e que logo será encaminhado pelo presidente do órgão, Márcio Meira, ao Ministério da Justiça. No entanto, não há uma data acertada para que isso aconteça.

O fato de a documentação ainda estar na Funai se deve a questões políticas. Essa é a avaliação do movimento indígena e dos setores que defendem a demarcação e têm acompanhando o caso de perto. De acordo com eles, não existem mais impeditivos para que o processo seja reenviado para o atual ministro Tarso Genro.

O imbróglio sobre a ampliação dessas terras indígenas já dura mais de duas décadas, bem como a disputa fundiária entre os índios e a Aracruz. A empresa se instalou na região em 1967. Mas os primeiros estudos da Funai, que atestam a presença original das comunidades, começaram a ser feitos em 1975.

Em 1981, a posse dos índios sobre as terras foi reconhecida e, em 1983, foram criadas três áreas indígenas: Caieiras Velha, Pau Brasil e Comboios, que somam 4,49 mil hectares. Em 1998, este total foi ampliado quando o Ministério da Justiça concedeu às comunidades mais 2,57 mil hectares dos 18,9 mil hectares, que os estudos da Funai apontaram como pertencentes historicamente aos guaranis e tupiniquins.

Oposição
Freqüentemente, os índios são acusados de “sempre quererem mais” pelos ocupantes de áreas tradicionais. O diretor jurídico da Aracruz, José Luiz Braga, afirma que “a dupla demarcação [a ampliação da TI] já é, por si só, uma ilegalidade, já que os atuais limites das áreas foram homologados por meio de decretos, encerrando os respectivos”.

Diante dessa afirmação, o cacique Wilson Benedito de Oliveira, da etnia tupiniquim e coordenador da Comissão dos Caciques Guaranis e Tupiniquins, explica: “A luta pela terra é permanente. Não estamos pedindo uma ampliação [do território], porque queremos que o governo faça algo definitivo [em relação à demarcação da terra]”.

Para o indigenista e assessor da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Fábio Vila, a demarcação desta última parcela de terras é uma forma de o governo reconhecer o erro de 1998, quando a demarcação não foi feita na totalidade.

Atualmente, os 7 mil hectares, que os índios detêm, estão divididos em dois territórios descontínuos. O cacique explica que os 11,9 mil hectares, que aguardam a aprovação do Ministério da Justiça, são importantes para unificar as duas terras. Nessa região, vivem sete comunidades, que somam uma população de 2,6 mil guaranis e tupiniquins.

Contraproposta
Como um paliativo à demanda dos povos indígenas, a Aracruz tem proposto doar uma porção de terras ao invés da área reivindicada para a homologação. A condição da Aracruz é que ela seja reconhecida como reserva indígena e não como Terra Indígena (TI).

De acordo com o diretor jurídico da Aracruz, José Luiz Braga, a condição de reserva indígena dá segurança à empresa, caso haja reivindicação futura de novas ampliações. ”Essa segurança é necessária não só para que a Aracruz possa obter a madeira de que necessita para cumprir seus compromissos, como para gerar um clima de boa vizinhança e cooperação com as comunidades indígenas que resulte em um processo de desenvolvimento para essas comunidades”, pondera.

Contudo, essa distinção fundiária tem sérias conseqüências sobre os índios. “Aceitar a reserva implica os índios abrirem mão da tradicionalidade e dizerem que nunca foram habitantes do lugar e que os filhos não terão o direito à posse da terra”, explica Arlete Schubert, da equipe de apoio aos índios da FASE. O local e o tamanho da área a ser doada pela empresa não foram especificados.

Fábio Vila afirma que uma reserva indígena é criada pelo Estado, quando o poder público intervém em situações em que os índios padecem com a miséria, após terem migrado de uma outra região. A reserva, então, não tem como condições a tradição e a posse original das terras, que são pressupostos para a criação de terra indígenas.

Segundo Vila, ao negar a posse dessas terras, surgem duas questões que colocam em xeque a identidade das comunidades: “Se os índios não são desta região, de onde as comunidades vieram ou, então, os seus membros seriam mesmo indígenas?”, questiona.

A Aracruz, em sua página na internet, afirma que documentos apontam indícios de que os índios não pertenciam originalmente àquela região e que perderam seus hábitos ao longo do tempo. Tais informações se conflitam com o levantamento da Funai, que reitera a ocupação tupiniquim e guarani. “A Aracruz diz que a terra é dela, mas temos a memória do nosso povo e os documentos da Funai comprovam isso. Comprometeríamos o futuro nas nossas crianças ao negar toda a nossa história. Nós não queremos outra terra, porque a nossa condição é diferente de assentamentos, como no caso do MST. A relação que temos com a terra é espiritual, de mãe, tem toda uma vida aqui”, explica.

De acordo com o líder indígena, Wilson Oliveira, a Aracruz propôs que, se os índios aceitassem a doação das terras, eles também deveria assinar um termo, reconhecendo que nunca houve e não há presença de índios naquela região do Estado.

Na terra reivindicada, a Aracruz plantou eucaliptos para a produção da sua celulose. Os índios afirmam que se dispõem a negociar o valor dessa benfeitoria, que, por lei, deve ser indenizado pelo governo federa

foto_mat_20080.jpg  Fundada nos anos 80, Aliança vai reunir GTA, Coiab e CNS e quer retomar agenda de lutas pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Vinte e um anos depois, novo encontro nacional será realizado em Brasília, em setembro.

 

 

RIO DE JANEIRO – A proximidade do aniversário de 20 anos da morte de Chico Mendes, assassinado em 1988, está fazendo com que as idéias e propostas do líder seringueiro e ambientalista voltem a ser lembradas com mais força pelas organizações dos movimentos sociais no Brasil. Um dos resultados práticos mais importantes desse fenômeno é a rearticulação da Aliança dos Povos da Floresta, entidade idealizada por Chico Mendes em meados dos anos oitenta para unificar as principais bandeiras dos movimentos sociais da Amazônia em sua luta pelo desenvolvimento sustentável da região.

A volta da Aliança dos Povos da Floresta ao cenário da luta política nacional foi acertada em janeiro, após um período de negociações envolvendo três grandes redes: o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). A plataforma de atuação da entidade será definida no 2º Encontro Nacional dos Povos da Floresta, a ser realizado em Brasília entre os dias 18 e 23 de setembro. Esse encontro acontecerá 21 anos depois do primeiro, que foi organizado pelo próprio Chico Mendes na cidade de Xapuri, no Acre.

O presidente do CNS, Júlio Barbosa, comemora a reunificação da Aliança “após anos de distanciamento” e enumera as conquistas obtidas pelos povos da Floresta Amazônica nas duas décadas que separam os dois encontros nacionais: “Foram criadas 59 reservas extrativistas, houve a demarcação de terras indígenas, houve a criação da Câmara Técnica de Proteção ao Patrimônio dos Povos das Florestas e o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7). É muito importante a retomada da Aliança, cujos protagonistas – os índios e os seringueiros – têm participado ativamente das discussões sobre as políticas públicas para a região”, diz.

Para o secretário-geral do GTA, Adílson Vieira, a realização do segundo encontro em Brasília servirá para fortalecer a Aliança para além dos limites da Amazônia: “Precisamos discutir os problemas que ocorrem em outros biomas, como Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado, que são igualmente importantes, ricos em biodiversidade e com uma população expressiva vivendo nesses ecossistemas. Queremos discutir uma política florestal como um todo para o Brasil, definindo um modelo adequado para o desenvolvimento das comunidades e para a proteção das florestas”, diz.

O 2° Encontro terá apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e também dos governos do Acre, do Amapá, do Pará e do Amazonas. O evento, na avaliação do MMA, deverá atrair à capital federal mais de 10 mil representantes dos movimentos indígena, seringueiro e extrativista, além de membros de organizações não-governamentais e outros movimentos sociais. Os principais temas do encontro serão as mudanças climáticas, o desmatamento, os desdobramentos do PPG-7, a redução da pobreza dos povos que habitam a floresta e as iniciativas de exploração sustentável dos recursos florestais.

Marina anuncia 2º Encontro
A realização do 2° Encontro Nacional dos Povos da Floresta foi anunciada nesta terça-feira (19) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o seminário “O Papel dos Povos da Floresta no Desenvolvimento Socioambiental da Amazônia”, realizado no Hotel Mercure, em Brasília. A ministra, que ajudou Chico Mendes na organização do primeiro encontro, ressaltou a história da Aliança dos Povos da Floresta: “Temos de celebrar o esforço dessas comunidades historicamente marginalizadas, que foram capazes de ampliar uma aliança fundamental para recuperar a sua história e avançar socialmente”, disse.

Ao lado de representantes do GTA, da Coiab, do CNS, do Unicef e da Rede de ONGs da Mata Atlântica, entre outros, Marina enumerou o que considera como avanços obtidos pelos povos da floresta durante o governo Lula. A ministra citou “os 18 milhões de hectares em reservas extrativistas criadas nos últimos quatro anos” e prometeu que “nos próximos meses teremos mais oito milhões de hectares para este fim”. Ela também citou “os 10 milhões de hectares em terras indígenas homologadas na primeira gestão do governo Lula” e a redução do desmatamento de 50% na Amazônia e de 75% na Mata Atlântica.

De Palmas (TO) - As siderúrgicas do lado paraense do pólo Carajás querem reduzir a reserva legal de floresta para garantir o aumento da produção de carvão vegetal – matéria-prima para a fabricação de ferro gusa. Hoje, a legislação limita em 20% o total de área que pode ser desmatada em uma propriedade localizada na Amazônia Legal.

Na prática, são poucos os fazendeiros e carvoeiros que respeitam a lei e mantém 80% de suas propriedades para a preservação. Pois a ação fiscalizatória do Ibama não têm sido suficiente para impedir a derrubada da floresta. E, mesmo assim, as autuações que conseguem ser feitas têm enfurecido produtores de carvão no Maranhão, Tocantins e Pará, que chegaram a bloquear rodovias no ano passado em protesto.

Para evitar essas dores de cabeça, proprietários rurais têm defendido a diminuição no tamanho da reserva legal ou mesmo a exclusão de determinadas áreas da abragência dessa lei. Há pressões da bancada ruralista no Congresso Nacional nesse sentido, mas a atuação de atores da sociedade civil e da mídia nacional e internacional tem mantido esse limite, mas não se sabe por quanto tempo.

E não é são apenas as reservas legais. Está em curso também uma tentativa de diminuição de áreas de proteção que estejam em locais de interesse do agronegócio. Por exemplo, a Assembléia Legislativa do Mato Grosso aprovou uma lei para reduzir o Parque Estadual Cristalino para beneficiar agricultores. Na mira, também está o Parque Nacional de Grande Sertão Veredas, na região de cerrado entre Minas Gerais e a Bahia.

Apesar da boa vontade do governo federal, não foi ele o principal responsável pela queda do desmatamento nos últimos anos e sim a diminuição do preço internacional pago por determinadas commodities. Isso freou o ímpeto expansionista do agronegócio brasileiro, que ficou mais preocupado em conseguir dinheiro público (nosso dinheiro, mas isso é outra história) para saldar suas dívidas do que em aumentar a área plantada. A verdade é que, na prática, o acontece dentro do Chicago Board of Trade e da New York Board of Trade influi mais na realidade amazônica do que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.

Se os preços internacionais de commodities subirem, a busca por novas áreas será acelerada. A expansão da cana, para atender a demanda mundial por etanol, já está causando isso, comprando terras já amansadas e empurrando outras culturas para áreas até então preservadas.

Com o agronegócio a pleno vapor e o discurso governamental de que é preciso crescer a qualquer custo (PAC, PAC, PAC…), duvido se será possível manter a Amazônia Legal com a reserva legal em 80%. Aliás, duvido que seja possível impedir que a Amazônia vire carvão, soja, pasto e cana.

via Blog do Sakamoto

O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) enviou comunicado em solidariedade aos militantes do MST. Maior organização camponesa do Brasil consolidou a ampliação de propostas no seu 5º Congresso Nacional

por Maurício Hashizume

Em mensagem assinada pelo subcomandante Marcos que foi transmitida por  vídeo no 5º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na última sexta (15), o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) manifestou solidariedade aos militantes da organização brasileira.

“Eles, os de cima, nos expulsam da terra impondo seus modelos de cultivo que não são os nossos. Envenenam a terra com seus produtos transgênicos e exploram em condições de escravidão os trabalhadores agrícolas, ao mesmo tempo em que atiram milhões à morte do desemprego e fortalecem o latifúndio que, como nos tempos coloniais, humilha a terra, quem nela trabalha e quem nela vive”, colocam os zapatistas no comunicado.

O capitalismo, segundo a mensagem assinada pelo subcomandante Marcos, adotou “a sua face mais brutal e assassina” com as guerras “com balas e bombas” e “com leis e autoridades”. “Pensam eles, os do dinheiro e da soberba, que nos venceram, que quinhentos anos foram suficientes para nos dobrar, para nos comprar, para nos render, e que agora seus governos de despojo e violência não vão ter nenhuma oposição”, sublinha o EZLN. “Mas as suas ocupações [do MST] com centenas de pessoas estão respondendo que o Brasil digno não vive na casa dos seus governantes e dos grandes proprietários, mas sim no coração dos seus camponeses e assalariados rurais que sabem que a terra, como a dignidade, não se vende, não se trai e nem se mata”, completam os insurgentes indígenas que tomaram a região de Chiapas, em janeiro de 1994, quando entrou em vigor o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Desde então, os zapatistas passaram a inspirar rebelados ao redor de todo o mundo contra o modelo de globalização com base no lucro econômico. “Não só no Brasil e no México cresce a resistência. A América Latina não só volta a despertar, como agora no seu caminhar há mais experiência, mais decisão, mais futuro”, continua a mensagem.

“Soubemos que seu quinto Congresso tem como lema: reforma agrária por justiça social e soberania popular – quanta verdade há nestas palavras! Porque nenhuma nação pode se chamar verdadeiramente livre e soberana se a terra não é de quem a trabalha, e não pode haver justiça social enquanto a produção segue para o estrangeiro ladrão e não para o povo trabalhador”, adicionam os zapatistas, que mantém desde 2005 a Sexta Campanha (ou “Outra Campanha”), mobilização que correu paralelamente à disputa presidencial mexicana do ano passado e tem como alicerce a mobilização política da base da sociedade, para além de estruturas institucionais.

Documento final
O 5º Congresso Nacional do MST tornou definitiva a ampliação do foco das lutas do movimento. Nos três primeiros pontos dos 18 listados na carta final, os militantes camponeses assumem as tarefas iniciais de: “articular com todos os setores sociais (…) um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro”, “defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados” e “lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas”.

A primeira menção ao latifúndio surge apenas no quarto item do documento final do MST: “lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos”. A questão ambiental vem logo em seguida, no quinto ponto. “Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e a monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.”, discorre a carta do 5º Congresso Nacional, momento de discussões internas e de demonstrações de força política do movimento.

Na seqüência, o MST reafirma sua posição contrária às “empresas transnacionais que querem controlar as sementes”, pede o “fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis” – exigindo a expropriação dos latifúndios que utilizam trabalho escravo, como prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que já foi aprovada no Senado e aguarda votação em segundo turno no Plenário da Câmara Federal.

A luta contra toda forma de violência no campo e a criminalização dos movimentos sociais, bem como a fixação de um limite máximo do tamanho da propriedade da terra e a demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas, também merecem destaque no documento.

A maior organização camponesa do país quer ainda que a produção dos agrocombustíveis esteja “sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região”. Defende as sementes nativas e crioulas, posicionando-se contra as sementes transgênicas, e assume a tarefa de difundir “as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente”. Não por acaso, o cuidado com a água e a preservação das matas (conectadas com o esforço para combater o aquecimento global) aparecem no documento.

O acesso à educação e a eliminação do analfabetismo compõem o conjunto de proposições do MST. Assim como a multiplicação de meios de comunicação popular, como as rádios comunitárias e livres, para a valorização das culturas de cada povo. O fortalecimento de processos de organização como a Assembléia Popular, que realizará um plebiscito nacional sobre a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no segundo semestre deste ano, também faz parte da lista de prioridades.

No documento, os militantes manifestam apoio mecanismos de integração como a Alternativa Bolivariana para os Povos das Américas (Alba) e declaram solidariedade às populações que atualmente “sofrem as agressões do império”: Cuba, Haiti, Iraque e Palestina.

Veja:
Imagem da primeira página da carta do EZLN ao MST
Íntegra da Carta do 5º Congresso Nacional do MST

O cacique da tribo indígena trumai, Ararapan Trumai, 56, e seu filho Mayaute Trumai, 27, disseram em depoimento à Justiça Federal, que retiraram madeira do Parque Indígena Xingu, extremo norte de Mato Grosso, e trocaram a carga por uma caminhonete.

Em outras ocasiões, eles teriam sido trapaceados por empresários do ramo madeireiro que iam às aldeias, levavam madeira da espécie Itaúba, mas não pagavam nada. Só um madeireiro teria dado um calote de R$ 3,3 milhões nos trumai.

Pai e filho foram presos no mês passado na operação da Polícia Federal, que ficou conhecida como Mapinguari. Quarenta e oito pessoas foram processadas por suposto envolvimento com uma quadrilha que negociava madeira extraída do parque.

Elas, incluindo três índios, são acusadas de exploração ilegal no interior e no entorno do Parque Indígena do Xingu e vão responder por estelionato qualificado, falsidade ideológica, crimes ambientais, furto e receptação, entre outros crimes

Integram o bando, segundo o Ministério Público Federal, grileiros, fazendeiros beneficiados com fraudes na Intermat, órgão do governo mato-grossense que regulariza as terras, consultores florestais, servidores públicos e os índios.

Informações divulgadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), revelam que nos últimos anos, foram extraídos, ilegalmente, cerca de 40 mil metros cúbicos de madeira do interior do parque.

Os trumai foram soltos logo após depor ao juiz federal Julier Sebastião da Silva, ontem à tarde, quarta-feira (12/06).

Logo depois da audiência de ontem, o procurador da Republica Mauro Lúcio Avelar entendeu que “o exame dos depoimentos colhidos, além de esclarecer e identificar parte dos autores dos crimes praticados indica terem sido os membros da comunidade indígena vítimas da ação da referida quadrilha”.

O cacique Ararapan disse que os trumai somam 800 pessoas que vivem em quatro aldeias. O índio contou que seu povo vive da roça, como cultivo de mandioca, banana e outras frutas.

Em 2004, afirmou ele, um madeireiro conhecido como Fábio Júnior, apareceu na aldeia e propôs negociar uma caminhonete L200, marca Mitsubishi, ano 2002, por um lote de 470 metros cúbicos de madeira Itaúba.

A troca foi feita, mas o tal Fábio Júnior, embora tenha prometido, nunca entregou o documento do veículo aos índios. Antes, porém, no depoimento, o índio disse que por sua comunidade ser pequena, não recebe ajuda da Funai, entidade nacional criada só para cuidar dos interesses dos índios.

Ararapan disse ainda que a sua tribo derrubara grande quantidade de madeira Itaúba para “montar pasto” e que essa carga seria negociada com o madeireiro Gilberto Meyer. O cacique disse ter procurado o Ibama para saber se poderia ou não vender a espécie, mas a instituição teria informado a ele que era para aguardar um estudo.

Ocorre que, segundo o cacique, antes de o estudo ficar pronto, Meyer, também preso na operação Mapinguari, levou o carregamento sem dar nenhum centavo pela mercadoria.

O índio tentou receber pelo negócio procurando a Funai. O combinado com Meyer seria o pagamento de R$ 100 por metro cúbico da madeira.

A TRAPAÇA

No depoimento, o cacique não quantifica a madeira derrubada. Ararapan contou à Justiça Federal que pediu a Gilberto Meyer que serrasse uma carga de madeira para ele. Seriam quatro carretas carregadas de Itaúba.. Acontece que, segundo o cacique, Meyer lhe devolveu a madeira serrada, mas de uma espécie bem inferior a que havia sido levada, no caso a Itaúba.

Em outra ocasião, ainda segundo o cacique, Gilberto Mayer prometera doar aos índios trumai uma caminhonete também da marca Mitsubishi, uma L200, mas não cumpriu a promessa.

O índio chegou a ser levado a uma concessionária na cidade de Sinop para escolher o veículo. Ararapan disse que Meyer se escondia quando procurado na cidade onde mora, em Vera. O cacique contou em depoimento à Justiça Federal que, para se esconder dos índios, contava com a ajuda de policiais militares da cidade.

Gilberto Meyer teria explorado madeira na aldeia dos índios por pelo menos um ano, segundo o cacique. E sempre teria trapaceado a comunidade indígena. Em determinados casos, Meyer prometera pagar hospedagem e alimentação aos índios quando estes iam à cidade de Vera, onde faziam compras também em um supermercado.

Nem isso Meyer cumpria, narrou o índio. O dono do mercado estaria cobrando dívida dos índios. Em Vera, os índios ficavam hospedados num hotel de Meyer. Já na cidade de Feliz Natal, os trumai se hospedavam num hotel indicado por Meyer, mas a conta não fora paga e a comunidade tem sido cobrada pelo comerciante. Os índios iam para a cidade com garantia da hospedagem e alimentação porque sabiam que Meyer tirava madeira da aldeia e não dava dinheiro aos índios, segundo depoimento do cacique.

DINHEIRAMA

O filho de Ararapan, Mayaute Trumai, conhecido como Maitê, deu a mesma versão do pai à Justiça Federal. Disse que Ararapan sempre negociara madeira com Gilberto Meyer, mas que nunca recebera dinheiro por isso. Ele disse que Meyer retirou da aldeia Trumai 33 mil metros cúbicos de Itaúba.

Considerando o depoimento de Ararapan, Meyer teria levado da aldeia trumai algo em torno de R$ 3,3 milhões em cargas de madeira. É que ele havia combinado com Meyer que cada metro cúbico de Itaúba valeria R$ 100,00. Confirmado isso, caso os índios recebessem pela madeira retirada de modo ilegal do parque, os trumai poderiam comprar uma fronta de ao menos 70 caminhonetes seminovas.

O Parque Indígena do Xingu, fora criado em 1961, quando o país era governado por Jânio Quadros e mede algo em torno de 27 mil quilômetros quadrados ou 2,8 milhões de hectares, isso se incluídas as terras indígenas. Lá, vivem algo em torno de 5,5 mil índios de tribos diferentes.

A Justiça Federal vai ouvir nos próximos dias as outras 45 pessoas envolvidas na exploração ilegal de madeira.

No dia da operação Mapinguari, 16 de maio passado, 31 pessoas foram capturadas, das quais 17 permanecem presas. Quatro pertencem à família do cacique solto ontem, um deles um filho de 16 anos de idade.

in A Notícia

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