a amazónia, os índios e eu: notícias & outras correspondências

por José Eduardo Seregato

Caros amigos e amigas! Peço sua atenção especial para refletir comigo um tema que está na pauta nacional, religiosa (campanha da fraternidade) e mundial. A Amazônia.
Segundo dados do governo federal, a chamada “Amazônia Legal” é considerada a mais extensa área territorial a ocupar a superfície desse nosso Brasil. Em porcentagem, isso significaria o equivalente a 60%. Você sabia disso? São cerca de onze mil quilômetros de fronteiras com sete países sul-americanos!
Essa região rica em biodiversidade, talvez a mais importante do planeta, abriga 20% de todo o recurso hídrico mundial. Será que a Amazônia é problema só do governo do Brasil? Até quando o mundo vai assistir passivo as agressões à natureza e ao povo que vive naquela região?
Sim, estou falando da natureza e do povo que vive na região amazônica. Não se pode falar em preservação do meio ambiente, florestas e recursos hídricos sem se referir à população que vive na região alvo dessa preocupação “ecológica”. Se não voltarmos imediatamente nossos olhos e ações para as comunidades que sobrevivem dos recursos naturais da região amazônica, nosso discurso será estéril e vazio.
Gastamos milhões de dólares no Sivan, vocês se lembram? Enquanto isso, assistimos a derrubada da floresta para venda da madeira, plantio de capim para pastagem, cultivo de soja e como conseqüência a degradação dos solos. É obvio que é estratégico monitorar o movimento da agressão à floresta e às áreas de proteção, mas só isso não está garantindo o desenvolvimento sustentável desse continente chamado Amazônia legal.
É preciso ter um projeto! Um modelo alternativo de produzir que veja no meio ambiente um ponto de partida, e não um entrave. Qual o nosso papel em tudo isso? Nós que vivemos tão distantes geograficamente do cotidiano dos brasileiros que vivem na Amazônia?
Na minha opinião, precisamos deixar de ser omissos e achar que o problema não é nosso! Precisamos cobrar das autoridades providências mais efetivas! Podemos e devemos apoiar as organizações não-governamentais, quer seja como voluntários ou através de ajuda econômica.
Se você tem um filho que está estudando em uma universidade, por que não apoiar um ideal cívico de prestar serviços a essas comunidades como professor, médico, advogado? Tudo falta na região amazônica!
Não temos transporte ligando as cidades; o acesso a serviços essenciais é precário (saúde, saneamento, educação). Meus amigos e minhas amigas: Amazônia não é folclore, é realidade!
Comunidades inteiras, tradicionais e indígenas, estão sofrendo… Vitimadas pela apropriação de suas áreas, são escravizadas e a violência cresce no campo contra todos os que tentam defendê-los. Precisamos mudar isso!
No discurso pregamos ser uma nação social e democrática, mas na prática vivemos ainda sob o domínio do neoliberalismo, onde o capital e o lucro decidem nosso destino. É preciso respeitar as populações ribeirinhas! Estamos destruindo o que lhes restam! O rio e a floresta de onde tiram o alimento.
Se nos distanciarmos de alguns centros urbanos, a densidade demográfica é muito baixa e nada chega a essas pessoas que se sentem abandonadas, limitadas, sem acesso à comunicação, informatização ou qualquer outro recurso tecnológico. Se não agirmos agora como brasileiros responsáveis e conscientes, alerto que amanhã poderá ser tarde demais!
Será que vamos precisar sofrer sanções econômicas de países e organismos internacionais para que assumamos um papel mais efetivo contra a agressão à Amazônia e ao descaso com as comunidades que nela vivem?

publicado no Jornal da Cidade

Anotações de Luis Nassif, em seu blog:

Amazônia 1
Em entrevista ao Projeto Brasil, Berta Becker, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirma que a Amazônia mudou, não é mais aquela que estava em fase de ocupação durante o regime militar. “A população quer se desenvolver, tem demandas de consumo, de escola, de lazer”, diz. Segundo a professora, é preciso pensar em novos modelos de proteção à floresta.

Amazônia 2
Becker propõe uma revolução científica e tecnológica para a Amazônia, a fim de colaborar com a integração continental e atender as demandas da população. A região já tem 20 milhões de habitantes, sendo que 70% deles moram em núcleos urbanos. Eu já chamo a Amazônia de “floresta urbanizada”, diz ela. Hoje, há demandas importantes, porque as pessoas têm mais acesso à informação, se organizaram movimentos sociais.

Amazônia 3
É necessário todo um planejamento intensivo para desenvolver a produção nas áreas florestais — sejam protegidas de uso direto, sejam outras áreas florestais que não são protegidas. É preciso conceber novas formas de produção, que permitam gerar trabalho e renda. Porque a floresta, com a fauna, a flora, os rios, é uma base fundamental para o desenvolvimento da região e do País, continua ela.

Preocupada com a possibilidade de um novo confronto entre garimpeiros e índios na Reserva Roosevelt, reeditando o massacre de abril de 2004, quando 29 garimpeiros foram trucidados pelos em função da extração desordenada e ilegal de diamantes, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rondônia, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) produzirá relatório definitivo, a partir de informações colhidas por uma comissão de advogados da subseção de Pimenta Bueno, para encaminhar ao Conselho Federal, em Brasília. Essa semana, o presidente da OAB, Hélio Vieira já expôs ao presidente nacional da instituição, Cézar Britto, a gravidade do problema e pedir sua intervenção para cobrar providências junto aos órgãos responsáveis.

A medida, segundo o presidente do Conselho Estadual, tem por finalidade alertar as autoridades federais de segurança sobre os perigos que a extração ilegal de diamantes na reserva dos índios Cinta Larga representa à natureza, aos índios, aos garimpeiros, ao Estado e ao País. “Se não forem adotadas providências imediatas, Rondônia pode voltar em breve às páginas da mídia nacional como palco de mais uma tragédia envolvendo índios e garimpeiros. O clima é tenso e não se pode perder tempo para agir”, alerta Hélio Vieira.

O relatório encampa informações colhidas junto a Polícia Federal (PF) que sobrevoou a reserva Roosevelt, em meados de janeiro, e detectou a presença de duas escavadeiras hidráulicas, além de carros e barracas que denunciavam a presença de garimpeiros no local. Segundo relatório da PF, os garimpeiros têm o aval dos índios para trabalhar ilegalmente na extração de diamante. “Quando sobrevoava a área os policiais foram recebidos à bala”, revela o relatório enviado à OAB pela Secretaria de Segurança dos Estado (Sesdec).

Hélio Vieira propôs ao Conselho Federal cobrar providências urgentes a respeito do assunto ao Ministério da Justiça, Funai, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal e Presidência da República, para evitar uma nova matança entre índios e garimpeiros.

No início do mês de março a OAB Rondônia recebeu da delegacia de polícia civil de Espigão do Oeste um relatório denunciando a ação predatória de empresas estrangeiras nos municípios. Segundo o relatório, empresas canadenses e de outros países extraem material bruto e enviam para o exterior com fins de pesquisa econômica. A extração mais comum é de manganês e cassiterita.

in Tudo Rondônia

MPT resgata 409 trabalhadores em usina de Iguatemi: 150 são índios 

Em operação conjunta realizada pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização, composto por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e Polícia Federal, foram encontrados 409 trabalhadores rurais em situação degradante, na Usina Centro Oeste Iguatemi Ltda., de propriedade do médico do trabalho Nelson Donadel. O resgate ocorreu ontem.

A usina estava iniciando as suas atividades com a colheita da cana-de-açúcar neste mês. Do total de trabalhadores, 150 eram indígenas das aldeias situadas nos municípios de Coronel Sapucaia, Amambai e Dourados. Todos os 150 índios estavam alojados num barracão que comportava, no máximo, 90 pessoas. Neste barracão ficou constatado o total descumprimento das normas legais mínimas para alojamento de trabalhadores em condições dignas.

O local não tinha janelas, não dispunha de armários individuais, os chuveiros eram em número insuficientes (tinham que tomar banho em lagoa próxima), não havia local para refeições e as condições de higiene eram precárias em razão do excesso de camas-beliches. Uma situação de extrema gravidade foi a verificação de que aproximadamente 30 indígenas estavam dormindo em colchões no chão, numa área que seria destinada ao refeitório, sujeitos às intempéries e a ataques de animais peçonhentos.

Nas frentes de trabalho, segundo o MPT, foi constatado que não eram fornecidos equipamentos de proteção individual para a maioria dos trabalhadores, tais como: botas, luvas, chapéus de aba larga, óculos de proteção, caneleiras e braçadeiras. As frentes de trabalho não eram dotadas de instalações sanitárias, nem de abrigo para as refeições dos empregados, tampouco era fornecida água potável e fresca o consumo (os indígenas iam buscar água numa mina localizada a duzentos metros do barracão).

Tanto as frentes de trabalho (de corte de cana-de-açúcar) como o alojamento foram interditados por laudo técnico assinado por engenheiro auditor fiscal do Trabalho, já que a continuidade do trabalho nessas condições representam grave e iminente risco, capaz de causar acidentes do trabalho com lesão à saúde e integridade física dos trabalhadores.

O levantamento da interdição está condicionado à correção das irregularidades apontadas no laudo técnico, ou seja, às adequações do alojamento aos ditames da NR 31, à disponibilidade de instalações sanitárias adequadas, locais para refeição, água potável fresca, equipamentos de proteção individual e materiais de primeiros-socorros.

Os trabalhadores foram retirados dos locais de trabalho e do barracão em que estavam alojados. Os trabalhadores indígenas retornaram para as suas aldeias de origem e os trabalhadores não-índios, como são da região, moradores das cidades de Naviraí e Itaquiraí, foram para suas casas. As indenizações, no montante aproximado de R$ 300.000,00, começarão a ser pagas nesta sexta-feira, sendo os primeiros contemplados os trabalhadores indígenas e na segunda-feira próxima os trabalhadores residentes nas cidades acima.

Segundo os Procuradores do Trabalho que participaram da operação, Jonas Ratier Moreno e Luciano Zanguetin Michelão, “a situação é inadmissível num momento em que o setor sucroalcooleiro está em plena expansão econômica e mais grave, ainda, quando o gestor da usina é um médico do trabalho.” Os procuradores permanecem hoje em Naviraí para acompanhar o efetivo pagamento das indenizações pelos responsáveis pela usina.

in Rádio Grande FM

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409 cortadores de cana foram resgatados em regime análogo à escravidão no MS
CAMPO GRANDE - O Ministério do Trabalho iniciou nesta sexta-feira, em Iguatemi, a 350 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a rescisão dos contratos de trabalho de 150 índios. Eles faziam parte de um grupo de 409 cortadores de cana-de-açúcar, nas lavouras da Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda (Dcoil), que trabalhava sob péssimas condições de segurança, alojamento e alimentação.

Wallace Faria Pacheco, coordenador do grupo de fiscais que esteve no local autuando a empresa, afirmou que somente os 150 indígenas das etnias caiová e terena, ficavam na propriedade e dormiam num alojamento de alvenaria construído para abrigar 50 pessoas. “Os índios dormiam amontoados num lugar onde não havia janelas e nem instalação sanitária para abrigar tanta gente”.

“Todos os 409, cumpriam longa jornada em um sol escaldante, sem luvas, óculos, botinas, proteção para a cabeça, água tratada e comida ao longo do dia”. Foram resgatados, estão rescindindo os contratos e receberão três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, conforme previsto na Lei 5.864/2002.

O flagrante foi feito dia 28 desta semana. Segundo informações de um dos diretores da empresa, que preferiu omitir o nome completo, apenas Renê, “a situação no momento está sendo analisada. Preferimos manter silêncio por enquanto”.

Entretanto, ainda conforme Pacheco, se ficar provada a condição análoga à escravidão, o dono da usina passará a fazer parte da chamada “lista suja de empregadores”, que contém até o momento 166 nomes.

in Estadão

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez nesta quinta-feira (29) apelo ao governo federal para que não formalize a criação da reserva indígena dos Apyterewa, no Sul do Pará, sem antes analisar acordo que foi feito em 2005 entre índios e não-índios - acordo que a Fundação Nacional do Índio (Funai) estaria se recusando a homologar.

- Quero externar minha preocupação e indignação pelo pouco caso com que o governo federal vem conduzindo o conflito de terras em São Félix do Xingu, no Sul do Estado - disse o parlamentar do PSDB. Segundo ele, a área abrange municípios como Tucumã, Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte.

Do acordo de 2005, constaria os compromissos da Funai e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de instituir, no prazo de 15 dias, um grupo técnico para promover o levantamento fundiário da referida área, assegurando a participação de várias entidades de agricultores; e compromisso da Funai de homologar o processo de demarcação para homologação só após o julgamento da boa-fé dos ocupantes não-índios, pela comissão de sindicância de caráter permanente dessa fundação.

- Há o risco de expulsão de centenas de famílias de agricultores, pecuaristas e colonos assentados pelo próprio Incra. Eles não foram para lá porque quiseram ir. E, o que é pior, o processo de homologação poderá trazer derramamento de sangue, que, se acontecer, será por absoluto descaso do governo, porque, há dois anos, estou alertando e pedindo ajuda às autoridades competentes -disse o senador.

Hospital

O senador também apelou à governadora Ana Júlia Carepa (PT) para que coloque em operação um hospital em Santarém, no oeste do Pará. Com área de quase 18 mil metros quadrados, classificado como de média e alta complexidade, o hospital levou recursos do Tesouro do Estado da ordem de R$ 70 milhões e está pronto desde dezembro do ano passado. Em aparte, o senador Mário Couto (PSDB-PA) reforçou o apelo de Flexa Ribeiro.

Um outro pedido feito pelo senador à governadora diz respeito ao porto da Cargill, também na região de Santarém, que foi fechado sob alegação de descumprimento de normas ambientais. Como o porto é de grande importância para Santarém, o parlamentar sugeriu que seja dado um prazo à empresa para se adaptar às normas.
Nelson Oliveira / Repórter da Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

por Chico Bruno
publicado em 1ªHora - 29/03/2007

Navegando pela internet, deparei-me com o sítio da empresa Arkhos Biotech, que tem uma unidade instalada em Itacoatiara, no Amazonas, e se auto-intitula líder mundial na distribuição de sistemas concentrados extraídos de óleos de frutos tropicais e uma das maiores fabricantes do mundo de ativos vegetais para a indústria cosmética e farmacêutica. A empresa atua na Amazônia brasileira desde o final da década de 80 e se diz reconhecida internacionalmente por atuar norteada pelo conceito de desenvolvimento sustentável.

O xis da questão é que Arkhos Biotech lançou recentemente a campanha “Amazônia para todos”, inspirada, quem sabe, no slogan do governo Lula “Brasil para todos”, mas que vem a ser a defesa da internacionalização da Amazônia através da sua privatização.

A empresa diz que “a Amazônia vem sendo tratada como um problema pelos países que a administram quando, na verdade, ela representa a solução para os problemas do mundo.”

A Arkhos Biotech investe contra o Brasil, afirmando que “a Amazônia é um fardo difícil [para o Brasil] carregar - como demonstram sucessivamente as taxas de desmatamento da Amazônia brasileira. O Brasil sequer investe em pesquisa na Amazônia. Dos 0,65% do PIB brasileiro investido em pesquisa, apenas 2% são canalizados para a região Norte. Os institutos de pesquisa que surgiram nos últimos anos na Amazônia brasileira, a maioria ongs ou entidades sem fins lucrativos, são mantidos com dinheiro dos países desenvolvidos. Hoje, mais de dois terços da produção de conhecimentos sobre a Amazônia são originados em outros países. Além disso, 78% das pesquisas sobre a Amazônia são produzidas por pesquisadores estrangeiros. A internacionalização da Amazônia já é um fato consumado.”

A campanha encetada pela Arkhos é um acinte ao Brasil e aos demais países que abrigam a Floresta Amazônica.

Sem o mínimo pudor eles alegam que “não se trata de “tirar” do Brasil, Venezuela, Peru, Colômbia, Guianas, Suriname e Equador os direitos garantidos pelas fronteiras estabelecidas. Entretanto, parece óbvio que estes países já tiveram sua chance, e falharam. Deixar a Amazônia nas mãos dos sul-americanos é condená-la à extinção rapidamente. Ao propiciar ao mundo a chance de intervir no destino da floresta, a humanidade pode estar dando o único passo possível para salvar a Amazônia.”

Ao abrir a página da empresa na internet, a primeira mensagem tem o título “A Amazônia deve ser internacionalizada”. A campanha que está em curso é realizada às claras, não tem subterfúgios, pelo contrário tem um vídeo de 1’ 25” estrelado pelo diretor sênior de marketing Allen Perrell, no qual ele afirma de maneira incisiva: “A Amazônia não pertence a nenhum país. Pertence ao mundo.”

Até agora, o governo brasileiro não tomou nenhuma atitude contra esse flagrante abuso da empresa, apesar de ser cobrado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), pela deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC) e pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

Aliás, ao ser procurado pela Agência Amazônia de Notícias, que denunciou a aberração, o Ministério do Meio Ambiente, através da secretária da Coordenação da Amazônia, Muriel Saragoussi, insinuou que a agência de notícias teria errado ao denunciar a proposta nociva ao país da Arkhos. Sem muitos rodeios, Muriel propôs a agência de notícias deixar “o caso esfriar”, pois, segundo ela, esta seria a melhor forma de deixar a Polícia Federal flagrar a Arkhos.

De concreto, Muriel Saragoussi apenas informou que levaria a denúncia à PF, mas pediu que a Agência Amazônia não desse muita publicidade ao assunto.

A atitude de Muriel Saragoussi, que falou em nome do governo brasileiro, é no mínimo suspeita.

Afinal, uma empresa estrangeira, instalada há quase trinta anos no país, enceta uma campanha de internacionalização da Amazônia, nas barbas das autoridades brasileiras, e a única reação do governo é mandar a PF apurar.

Será que essa frouxidão é para não causar constrangimentos na visita que o presidente Lula vai fazer a Bush neste fim de semana?

Bata-me um abacate, com bastante limão e baunilha.

por Chico Bruno
publicado em 1ª Hora - 28/03/2007

É chato bater na mesma tecla, mas fazer o quê, quando se trata da Amazônia, esse pedaço imenso de Brasil esquecido pelo resto do País.

Enquanto o país não dedicar um olhar mais agudo para a Amazônia, ela vai continuar a ser uma espécie de Casa da Mãe Joana, onde uma minoria se locupleta, em detrimento aos amazônidas.

As maracutaias proliferam em todos os estados da região Norte.

Em Roraima, existem fortes acusações de ilicitudes sobre o senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado. Infelizmente os processos andam a passo de jaboti. O senador anda lépido e faceiro pelos tapetes azuis do Senado, sem o menor constrangimento.

No Pará, com apenas três meses de mandato, a governadora Ana Júlia Carepa (PT), aliada do deputado Jader Barbalho (PMDB), protagonista dos maiores escândalos amazônicos, pratica o nepotismo, vai de jatinho da ORM Air Táxi Aéreo, de propriedade do principal executivo do grupo Liberal (jornais, rádios e TVs), Rômulo Maiorana Junior, a formatura de um filho em Belo Horizonte e nomeia a cabeleireira e a esteticista como assessoras especiais do palácio do Governo. Pelo visto, a arquiteta Ana Júlia está inebriada pelo poder.

No Amapá, parentes e amigos do governador Waldez Góes (PDT) e do senador Gilvam Borges (PMDB) estão envolvidos com a Máfia da Saúde, que fraudou licitações na Secretaria de Saúde, segundo apurou a Polícia Federal. Aliás, todos os secretários de Saúde nomeados por Waldez foram presos. Sebastião Bala, na Operação Pororoca, e Uilton Tavares e Abelardo Vaz, na Operação Antídoto.

Ainda, no Amapá, o prefeito de Macapá João Henrique (PT) passou vários dias preso na PF, responde a inquérito judicial, mas está no cargo, como se nada tivesse acontecido, inclusive elegeu sua mulher deputada federal.

Mas no Amapá, ainda, existe o assédio judicial à imprensa, denunciado, pela Federação Nacional dos Jornalistas, ao país essa semana. Jornalista que escreve o que os poderosos não gostam são processados.

No Amazonas, o senador Alfredo Nascimento (PR), às vésperas de reassumir o Ministério dos Transportes, é processado por vários crimes entre eleitorais e de improbidade administrativa.

Em Rondônia, o governador reeleito Ivo Cassol (PR), deputados estaduais e juízes protagonizaram cenas estarrecedoras exibidas em horário nobre da Rede Globo. Infelizmente estão todos lépidos e faceiros em seus cargos.

No Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) é acusado de supostos crimes de improbidade administrativa.

O problema é que os políticos, sempre eles, aprovaram uma lei que obriga os suspeitos de crimes contra o erário público só serem processados pelo STF. Uma fuga bem bolada para postergar punições.

No Acre, existiam todas as maracutaias que grassam na Amazônia, mas foram tolhidas pela ação firme do poder público com a ajuda da grande imprensa, que deu visibilidade nacional aos desmandos.

É isso que precisa ser feito em relação aos demais estados da região Norte, dar visibilidade nacional à roubalheira que prejudica o desenvolvimento da região.

A luta é grande, mas como formiguinhas vamos abrindo túneis embaixo da terra até conseguir derrubar o castelo de corrupção que se instalou na Amazônia.

Com fé em Deus e nos amazônidas de bem.

por Chico Bruno
publicado em 1ª Hora - 28/03/2007

É chato bater na mesma tecla, mas fazer o quê, quando se trata da Amazônia, esse pedaço imenso de Brasil esquecido pelo resto do País.

Enquanto o país não dedicar um olhar mais agudo para a Amazônia, ela vai continuar a ser uma espécie de Casa da Mãe Joana, onde uma minoria se locupleta, em detrimento aos amazônidas.

As maracutaias proliferam em todos os estados da região Norte.

Em Roraima, existem fortes acusações de ilicitudes sobre o senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado. Infelizmente os processos andam a passo de jaboti. O senador anda lépido e faceiro pelos tapetes azuis do Senado, sem o menor constrangimento.

No Pará, com apenas três meses de mandato, a governadora Ana Júlia Carepa (PT), aliada do deputado Jader Barbalho (PMDB), protagonista dos maiores escândalos amazônicos, pratica o nepotismo, vai de jatinho da ORM Air Táxi Aéreo, de propriedade do principal executivo do grupo Liberal (jornais, rádios e TVs), Rômulo Maiorana Junior, a formatura de um filho em Belo Horizonte e nomeia a cabeleireira e a esteticista como assessoras especiais do palácio do Governo. Pelo visto, a arquiteta Ana Júlia está inebriada pelo poder.

No Amapá, parentes e amigos do governador Waldez Góes (PDT) e do senador Gilvam Borges (PMDB) estão envolvidos com a Máfia da Saúde, que fraudou licitações na Secretaria de Saúde, segundo apurou a Polícia Federal. Aliás, todos os secretários de Saúde nomeados por Waldez foram presos. Sebastião Bala, na Operação Pororoca, e Uilton Tavares e Abelardo Vaz, na Operação Antídoto.

Ainda, no Amapá, o prefeito de Macapá João Henrique (PT) passou vários dias preso na PF, responde a inquérito judicial, mas está no cargo, como se nada tivesse acontecido, inclusive elegeu sua mulher deputada federal.

Mas no Amapá, ainda, existe o assédio judicial à imprensa, denunciado, pela Federação Nacional dos Jornalistas, ao país essa semana. Jornalista que escreve o que os poderosos não gostam são processados.

No Amazonas, o senador Alfredo Nascimento (PR), às vésperas de reassumir o Ministério dos Transportes, é processado por vários crimes entre eleitorais e de improbidade administrativa.

Em Rondônia, o governador reeleito Ivo Cassol (PR), deputados estaduais e juízes protagonizaram cenas estarrecedoras exibidas em horário nobre da Rede Globo. Infelizmente estão todos lépidos e faceiros em seus cargos.

No Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) é acusado de supostos crimes de improbidade administrativa.

O problema é que os políticos, sempre eles, aprovaram uma lei que obriga os suspeitos de crimes contra o erário público só serem processados pelo STF. Uma fuga bem bolada para postergar punições.

No Acre, existiam todas as maracutaias que grassam na Amazônia, mas foram tolhidas pela ação firme do poder público com a ajuda da grande imprensa, que deu visibilidade nacional aos desmandos.

É isso que precisa ser feito em relação aos demais estados da região Norte, dar visibilidade nacional à roubalheira que prejudica o desenvolvimento da região.

A luta é grande, mas como formiguinhas vamos abrindo túneis embaixo da terra até conseguir derrubar o castelo de corrupção que se instalou na Amazônia.

Com fé em Deus e nos amazônidas de bem.

ONGs alertam que uso do etanol pode ter efeito positivo na redução de emissões de gás, mas pode ter impacto negativo no campo e na produção de alimentos

Jamil Chade

GENEBRA - Uma nova barreira pode atrapalhar os planos do Brasil de fazer do etanol uma commodity e se transformar em um dos maiores exportadores do mundo.  Em Bruxelas, a União Européia (UE) começa a elaborar uma lei que exigirá qu (…)

Clique no link para ler a notícia na íntegra:

http://www.estadao.com.br/ultimas/economia/noticias/2007/mar/27/350.htm

O diretor da Abin, Márcio Paulo Buzanelli diz que é chegada a hora de se pensar na exploração das jazidas minerais em terras indígenas
Por Ana Maria Meija - BRASÍLIA

Desenvolver ou preservar a Amazônia. Essa é, na avaliação do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Márcio Paulo Buzanelli, a questão que se deve levar ao debate diante das notícias de que a cobiça internacional ocupa a região sorrateiramente, através de organizações não-governamentais disfarçadas de assistencialistas. “É chegada a hora de discutir as imensas jazidas de nióbio e ferro localizadas em terras indígenas, que se estendem desde a Serra do Caparro até Tumucumaque”, disse ele, aos parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, reunidos em audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele que defendeu uma maior inserção do tema nos debates nacionais disse que precisamos tornar a região mais conhecida do centro-sul do País. “Na Amazônia não estão os problemas, mas sim as soluções”, afirmou.

Ao lado do secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, general-de-Exército Maynard Marques de Santa Rosa e do coordenador de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal, Mauro Spósito, esses representantes do Estado traçaram um perfil de problemas crônicos que tornam a região frágil e suscetível a crimes internacionais, a exemplo da biopirataria, tráfico de drogas e de armas, grilagem de terras. A falta de estrutura dos organismos de defesa para atender a faixa de fronteira que se estende por 16 mil quilômetros, dos quais 6 mil nos países amazônicos é notória e admitida, por todos os representantes de organismos.

O Ministério da Defesa estima que cerca de 100 mil ONGs atuem na Amazônia, embora apenas 320 sejam cadastradas e segundo o general Santa Rosa, é possível que muitas delas tenham motivações ocultas e atendam aos interesses do capital internacional.
O delegado Mauro Spósito reivindicou ao Congresso Nacional regulamente a atividade de lobby para controlar essas ONGs, pois essas organizações buscam influenciar o desenvolvimento de políticas públicas, o que configuraria a atividade de lobby, que ainda não é regulamentada.

Buzanelli, defendeu a tipificação do crime de biopirataria pelo Congresso para que se combata a ação de ONGs que pratiquem esse tipo de irregularidade. “Há ONGs poderiam responder por falsidade ideológica, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e biopirataria, se este último crime fosse tipificado”, afirmou. Sem tipificação dessa prática, segundo o diretor, os julgamentos são baseados na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), considerada branda.

Em busca da verdade

“Ufa! Até que enfim um representante do Governo veio falar a verdade sobre a internacionalização da Amazônia que já ocorre sob a forma de subterfúgios”, disse o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) após ouvir explicações das ações mantidas pelos órgãos de defesa na região amazônica. De Roraima, a deputada Maria Helena Veronese (PPS), lamentou que famílias centenárias de Roraima aguardem ordem de transferência para outras terras, após a homologação das terras indígenas, que lhes tirou o direito de explorar a terra como historicamente o faziam. “Sem direito a saber para onde vão, pois o Governo não está cumprindo acordos prévios”, afirmou.

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Márcio Buzanelli defende exploração mineral em terras indígenas

O deputado Márcio Junqueira (PFL-RR), exibiu um vídeo mostrando a grande produção de arroz irrigado do Estado e lamentou a ação da Polícia Federal na região que, segundo ele, é de coação aos moradores do Estado. “A ocupação da Amazônia começa por Roraima”, protestou. A deputada Vanessa Graziottin (PT-AM), que preside a Comissão, considera essencial a regulamentação do uso econômico da riqueza em terras indígenas. “ Os índios não querem ficar na terra sem condições de sobrevivência. Eles querem ir para a faculdade, aprender e se desenvolver”, disse ela, alertando que sem regras, outros podem propor a exploração em condições que eles aceitem. Ele reiterou que os órgãos de defesa atuem no controle ao crime na região, especialmente o transnacional que envolve tráfico, contrabando e assassinatos e que trabalhem para reduzir os conflitos fundiários.

Na avaliação do deputado Átila Lins (PMDB-AM) a pressão econômica sobre a região se sobrepõe a todos os outros interesses. Ele lembrou que em 1991 houve uma CPI para apurar o papel das missões religiosas e ao final houve destruição de aeroportos clandestinos. “A ausência do Estado – seja no atendimento à saúde, na proteção da fauna e flora, no controle ao tráfico de drogas e armas facilita a entrada do crime internacional”, afirmou.

Biopirataria

O Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional, da Tecnologia da Informação e Desenvolvimento (Cited) define biopirataria como o ato de obter ou transferir recursos genéticos (animal ou vegetal) ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade, sem a autorização do país de onde foi extraído ou da comunidade tradicional que o desenvolveu.

via Agência Amazônia